Os dados revelados nesta quinta-feira pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção da Doença (ECDC, na sigla inglesa), que apontam para um aumento de doenças sexualmente transmissíveis como clamídia, sífilis ou gonorreia, em Portugal e na Europa, levaram a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a ponderar alterar as regras em vigor sobre o anonimato dos doentes identificados com estas patologias.

A notícia faz a manchete do Jornal de Notícias desta sexta-feira e baseia-se em palavras da própria directora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, que em declarações ao jornal admitiu essa hipótese. “Neste momento, temos um problema com a anonimização dos doentes com infecções sexualmente transmissíveis. É um tema sensível, mas temos de evoluir e começar por colocar as questões em cima da mesa”, disse a responsável, citada pelo diário.

Em causa está a tentativa de identificar eventuais contactos de risco e parar as cadeias de transmissão, fornecendo os dados do infectado aos médicos de saúde pública, algo que já acontece com algumas doenças contagiosas de notificação obrigatória, como o sarampo, lembra o JN, mas não com as doenças sexualmente transmissíveis.

As regras em vigor, por orientação da própria DGS, estipulam que, quando uma pessoa infectada com uma destas doenças é diagnosticada pelo médico de família ou outro, existe a obrigatoriedade de notificar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), mas os dados pessoais do paciente, como nome ou data de nascimento, são ocultados, a menos que este autorize a sua partilha no sistema. Ora, a sensibilidade da questão, até por estarem em causa, por vezes, relações extraconjugais, levou à não-autorização dessa divulgação. A DGS está a ponderar alterar esta regra.

Os dados mais recentes da ECDC, referentes a notificações feitas em 2022, apontam para um crescimento de doenças sexualmente transmissíveis, sobretudo na faixa etária entre os 20 e os 24 anos. As notificações a nível europeu apontam para um aumento de casos de gonorreia em 48%, de sífilis em 34% e de clamídia em 16%, o que levou o centro a alertar para a necessidade “urgente de medidas imediatas” para prevenir novas transmissões e travar o crescimento.

Em Portugal, a notificação de casos de gonorreia aumentou de 1252 em 2021 para 2253 em 2022; as de clamídia subiram de 914 para 1501; e as de sífilis subiram de 1144 casos para 1534. Outros dados referidos pelo ECDC, em relação ao nosso país, apontam para um aumento do linfogranuloma venéreo (LGV), que subiu de 55 casos em 2021 para 63 em 2022, e de uma ligeira diminuição da sífilis congénita (transmissão da mãe para o feto), tendo caído de 15 para 14 casos.