Saída da Descida da Cruz terá sido ilegal e Estado poderá reclamar o seu regresso
Pareceres técnicos obrigavam João Carlos Santos a vedar provisoriamente a expedição da obra para avaliar a sua eventual classificação, defende especialista em direito do património cultural.
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A autorização da expedição temporária com possibilidade de venda da pintura Descida da Cruz, de Domingos Sequeira, pode ter sido ilegal, o que permitiria ao Ministério da Cultura (MC) anular a decisão da extinta Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e requerer o regresso da peça junto dos tribunais espanhóis, desde que estivesse disposto a pagar a indemnização que viesse a ser arbitrada, e que plausivelmente teria como referência o montante de 1,2 milhões de euros atribuído pelo proprietário no pedido de expedição.
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