O viúvo de Gilberto Braga (1945-2021) e seu companheiro por quase 50 anos, o decorador Edgar Moura Brasil, iniciou uma guerra judicial contra a Globo para tentar obter informação sobre pagamentos e direitos que Gilberto ainda possa vir a ter pelas obras que produziu para a emissora.

A Folha de S. Paulo teve acesso a uma acção, que corre na 34ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Nela, Edgar diz que é o responsável e um dos sócios pela GT Produções Artísticas Ltda, criada por Gilberto para assinar contratos com a Globo.

No processo, Moura Brasil diz que tentou entrar em contacto com a Globo e que, através dos seus advogados, pediu que a emissora seja obrigada na Justiça a apresentar os acordos firmados com o marido. A GT alega que o objectivo de obter as informações seria para preservar “direitos patrimoniais e morais” de Gilberto Braga. A Globo, segundo o documento, não respondeu aos contactos.

A GT alega que a empresa jamais prestou qualquer informação, por exemplo, sobre vendas de novelas para o exterior. Produções de Gilberto Braga, como A Escrava Isaura, já foram vendidas para mais de 100 países.

“É notório que a ré (Globo) vem há anos faltando com a transparência mínima necessária com as obras intelectuais do autor, impedindo que sejam conhecidos e reconhecidos seus direitos patrimoniais e morais, além de não conhecer se estas obras estão respeitando as limitações temporais e modais de seus contratos, que foram, são ou podem vir a ser exploradas diuturnamente pelo grupo económico”, dizem os advogados de Edgar.

Juntamente com a falta de contratos, o viúvo do autor também afirma que, sem as informações repassadas pela Globo, não é possível saber se há alguma dívida pendente com a empresa criada por Gilberto Braga.

“Sem as informações, comprovações e dados que se pretende acesso por meio da presente, a autora sequer sabe se aquilo que lhe é devido, a título de exploração patrimonial de suas obras intelectuais”, afirmam os representantes da empresa de Edgar.

Edgar Moura Brasil tem o desejo de interpor uma acção maior, de prestação de contas, assim que a Globo for obrigada judicialmente a apresentar esses contratos. Ou seja, se a Justiça aceitar o seu pedido.

Além desta acção, como já informou a Folha anteriormente, o viúvo de Gilberto Braga pede o pagamento de uma última parcela do contrato do escritor com a emissora, que não teria sido liquidado. O valor é de cerca de 290 mil reais (53.620 euros).

Procurada pela Folha, a Globo não respondeu aos contactos até a última actualização da reportagem, bem como a defesa da empresa GT Produções Artísticas e de Edgar Moura Brasil.

O argumentista brasileiro Gilberto Braga morreu, a 26 de Outubro de 2021​, aos 75 anos, no Rio de Janeiro. Autor de algumas das maiores novelas do Brasil nas décadas de ouro dos anos 1970 e 1980, de Escrava Isaura (1976) a Dona Xepa (1977), passando por Dancin’ Days (1978) ou pela emblemática Vale Tudo (1988), fez através da ficção de longa duração a crónica da história e dos valores do país, criando algumas modas pelo caminho. No campo das minisséries, notabilizou-se, em 1988, com uma importante adaptação de O Primo Basílio, de Eça de Queirós, ou por Anos Dourados (1990).

Exclusivo PÚBLICO/Folha de S.Paulo