Prisões impedem mudanças de posto para “não agravar severa escassez” de guardas
Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz que mudanças de posto “colocariam em causa o normal funcionamento do serviço”. Nega que segurança das prisões esteja em causa.
A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou que não deu autorização de mobilidade aos trabalhadores com a categoria de “guarda prisional” e de “assistente técnico” que ficaram na lista final de admitidos num concurso recente para “técnico profissional de reinserção social”. Fê-lo para “não agravar, ainda mais, a severa escassez” de guardas e de assistentes, disse um porta-voz ao PÚBLICO.
Esta sexta-feira, o Jornal de Notícias refere que a segurança nas cadeias estava em risco por falta de guardas e cita um despacho de 5 de Fevereiro em que a DGRSP invoca “a severa escassez de elementos do Corpo da Guarda Prisional” para não autorizar a “mobilidade intercarreiras”. O JN ouviu o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, que disse: “A actual falta de guardas poderá pôr em causa a segurança das prisões.”
Na resposta enviada ao PÚBLICO, a DGRSP admite que a saída destes funcionários, especialmente os da guarda, “colocaria em causa o normal funcionamento do serviço”. Mas nega que a “segurança das pessoas e das instalações” esteja posta em causa, “como, aliás, o atestam a ausência de incidentes de gravidade e também o baixo número de evasões”.
A escassez de guardas deve-se ao número de aposentações e dificuldades de recrutamento “que têm criado cada vez mais graves constrangimentos ao adequado funcionamento de todo sistema prisional”, segundo refere.
Neste momento há 4018 guardas prisionais, diz a DGRSP. A 6 de Março irão tomar posse 104 novos guardas que terminaram o curso de formação inicial, revela ainda.
Ao PÚBLICO o sindicalista Frederico Morais dá outros dados, afirmando que são 3885 os guardas prisionais ao serviço. Refere que “ninguém quer” concorrer a guarda prisional, pois a carreira não é atractiva”: “Ganhamos pouco mais que 900 euros de salário base.” Com subsídio de alimentação ultrapassa apenas ligeiramente os mil euros, esclarece. “E estamos com nove guardas prisionais agredidos em Fevereiro.” “A solução que apresentámos foi valorizar a carreira com aumentos salariais”, afirma.
A DGRSP contabiliza oito guardas agredidos desde Janeiro e diz que foram 23 no ano de 2023.
Desde 13 de Fevereiro e até 9 de Março que os guardas prisionais estão em greve às diligências onde não esteja em causa a liberdade do recluso.
