O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a estratégia portuguesa para o desenvolvimento do mercado de biometano em Portugal. Este plano de acção, que esteve em consulta pública até 9 de Fevereiro, tem como objectivo principal promover a utilização de biogás e biometano provenientes de resíduos no esforço nacional de descarbonização dos consumos energéticos.

O Governo quer “reduzir importações de gás natural utilizado nos sectores industriais e doméstico, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego, promovendo a coesão territorial e potenciando um crescimento económico sustentado”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

A versão final do Plano de Acção para o Biometano não está ainda publicada, mas a versão preliminar da Resolução do Conselho de Ministros previa que, numa primeira fase, entre 2024-2026, se desenvolvesse “o mercado através da produção de biogás já existente, principalmente a partir de resíduos urbanos (RU)”. Prevê-se também o “investimento em novas unidades de biogás” e a “criação de um quadro de incentivos para o biometano, da clarificação dos procedimentos de licenciamento e da gestão da integração do gás renovável na rede de gás natural”.

“A maior parte destas acções pode ser implementada até ao final de 2024, assumindo um carácter prioritário”, lê-se no documento.

Numa fase seguinte, entre 2026 e 2040, previam-se outras medidas como “o aproveitamento do potencial no sector pecuário (estrumes e chorumes), a avaliação de tecnologias inovadoras para a produção de biometano” e a criação de novas cadeias de valor e aumento do financiamento em investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I) nas áreas associadas ao aproveitamento deste gás renovável.

Segundo o executivo, a criação do mercado do biometano deverá focar-se em cinco sectores estratégicos: resíduos urbanos, águas residuais, agricultura, pecuária e agro-indústria.

“Estima-se que o potencial de implementação do biometano a partir da digestão anaeróbia das matérias-primas residuais destes cinco sectores estratégicos atinja cerca de 2,7 TWh [terawatts-hora] em 2030, permitindo a substituição de até 9,1% do consumo de gás natural previsto para o mesmo ano”, definiu o plano, na sua versão preliminar.

Em 2040, estima-se uma produção de 3,1 TWh, “sendo possível, através do uso de novas tecnologias como a gaseificação e o power-to-methane, escalar a produção para 5,6 TWh e atingir valores de substituição do gás natural até 18,6%, considerando o consumo previsto na Rede Pública de Gás Natural (RPGN) em 2030”.