Solo contaminado atrasa terminal de mercadorias de Famalicão anunciado em 2019
Apresentado como o maior da Península Ibérica, o terminal rodoferroviário de mercadorias ainda não viu a luz do dia. Primeiro foi a demora na aquisição de terrenos e agora é arsénio no solo.
Formalmente anunciado no início de 2019, o projecto do terminal rodoferroviário de mercadorias de Lousado, em Vila Nova Famalicão, tem conhecido sucessivos entraves e o mais recente ameaça a sua concretização. Carlos Vasconcelos, presidente da Medway, empresa de transporte ferroviário de mercadorias responsável pela infra-estrutura, referiu, em entrevista ao Dinheiro Vivo, que foram encontradas, em partes do terreno, “concentrações de arsénio com um teor elevadíssimo” que podem inviabilizar o projecto.
Apresentado como o maior da Península Ibérica, o terminal rodoferroviário de mercadorias, concebido para concentrar carga de empresas, sobretudo exportadoras, do grande Porto, e de contentores provenientes e com destino aos portos de Leixões e Sines, recebeu por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em 2021, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada. No entanto, no documento, a entidade salvaguardou que a eventual presença de metais pesados teria de ser monitorizada.
Depois de a aquisição da totalidade dos terrenos para a implantação do terminal de mercadorias, que coube à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no âmbito de um contrato de urbanização assinado com a Medway, ter concluído em Julho de 2023, esperava-se que o projecto arrancasse, mas uma análise ao solo identificou concentrações de arsénio, metal que em exposição prolongada ao ser humano pode causar cancro e, contacto com a pele, provocar queimaduras.
De acordo com Carlos Vasconcelos, a APA quer distinguir a origem das concentrações de arsénio. “A APA, em termos gerais, aprovou o projecto, mas quer ter a certeza de que essas concentrações de arsénio são de origem natural e não de origem humana. Se forem de origem natural, nós podemos utilizá-las, elas têm um tratamento diferente e eventualmente poderemos utilizá-las no próprio terreno, porque há aterros que temos que fazer e não necessitaremos de as transportar para fora para fazer o tratamento adequado”, refere o responsável em entrevista ao Dinheiro Vivo, acrescentando que a descontaminação no local depende de uma directiva, “em vigor em quase todos os países da Europa”, ainda por transpor para Portugal.
O projecto, cujo orçamento privado previsto hoje é de 80 milhões de euros – no ano do anúncio eram 35 milhões -, ficará ameaçado caso seja exigida a deslocação das concentrações de arsénio, uma vez que o valor de investimento pode “disparar”. Ainda assim, o presidente da Medway acredita que o projecto não está em risco por ser “muito importante para o país”, acreditando que a infra-estrutura vai “retirar centenas, senão milhares, de camiões da estrada” e criar postos de trabalho directa e indirectamente.
Ao PÚBLICO, o município de Vila Nova de Famalicão também acredita que, “mais tarde ou mais cedo”, o terminal de mercadorias “vai acabar por sair do papel até porque não recebemos qualquer sinal indicativo de retrocessos no desenvolvimento do projecto”.
A autarquia acrescenta que a infra-estrutura “é um projecto de declarado interesse público municipal, regional e nacional, e a sua concretização significará uma alavanca para o desenvolvimento industrial e empresarial não só do concelho mais exportador do Norte e terceiro maior exportador do país, como também de toda a região e do país”, reconhecendo, contudo, que o processo está atrasado devido a “alguns entraves e algumas dificuldades levantadas por alguns organismos nacionais”.
Implantado numa área de cerca de 250.000 metros quadrados e localizado em Lousado, zona de Famalicão onde se cruzam a linha ferroviária do Minho, que liga o Porto a Valença, com um ramal para Braga, e a linha de Guimarães, e próxima da Estrada Nacional 14, que liga Porto a Braga, o terminal de mercadorias, caso avance, terá ligação à Linha do Minho, contando com a criação de quatro linhas férreas que permitirão operar comboios com uma extensão de 750 metros.