Vinte e dois dias depois, os detidos do caso de corrupção na Madeira conheceram finalmente as medidas de coacção. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia saíram em liberdade e ficaram sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coacção menos gravosa.

O juiz de instrução Jorge Bernardes de Melo diz que não existem neste momento indícios, “e muito menos fortes indícios”, de algum dos três arguidos ter praticado os crimes que lhes são assacados pelo Ministério Público — corrupção, tráfico de influência, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

Este é o segundo caso judicial, em apenas três meses, a envolver titulares de cargos públicos, em que o Ministério Público sai derrotado pelo juiz de instrução na definição das medidas de coacção.

O que é que estes dois casos dizem sobre a actuação do Ministério Público, e o que explica que arguidos estejam tanto tempo detidos para interrogatório?

Neste P24, ouvimos Ana Henriques, jornalista do PÚBLICO especialista na área da justiça.