A cobrança de estacionamento na zona industrial do Porto, onde recentemente foram instalados parcómetros, deve arrancar este mês. A informação foi avançada pelo vereador com o pelouro do urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, no final da reunião de executivo camarário desta segunda-feira.

Durante o encontro que decorreu à porta fechada, a CDU apresentou uma proposta para travar a medida. A vereadora da coligação, Ilda Figueiredo, considera que os mais penalizados serão os trabalhadores da zona e defende que esta se deveria manter livre de parcómetros.

Ao alargar o estacionamento pago e num regime de concessão, lê-se na proposta da CDU, que acabaria reprovada, a autarquia “não avaliou os parcómetros como um instrumento de regulação do estacionamento e, muito menos, como um instrumento que faça parte de uma política de mobilidade”.

Em alternativa, Ilda Figueiredo defende a construção de parques periféricos, “sobretudo junto de transportes públicos" (um deles seria na zona industrial), que sirvam de dissuasores à utilização do carro no Porto. “Mas isso não foi feito”, lamenta, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião.

Os comunistas não estão sozinhos nesta ordem de argumentos. Também o Bloco de Esquerda está contra a instalação de parcómetros na zona industrial do Porto e votou a favor da proposta da CDU. A vereadora Maria Manuel Rola defendeu a requalificação do espaço público, a gratuitidade dos transportes públicos e a necessidade de identificar os pontos que melhor serviriam para dissuadir o carro de entrar na cidade.

Pedro Baganha reconhece que a introdução de estacionamento pago não é uma medida simpática, mas considera que é necessária para gerir o espaço público daquela mancha de cidade para a qual já estava previsto estacionamento pago no âmbito do contrato de concessão à E-Porto.

O vereador diz que a medida está relacionada “com uma política de diminuição do número de automóveis” que circulam na cidade, quando se verifica o “excesso de utilização da viatura particular em detrimento dos transportes colectivos”. Nota ainda que a zona industrial, como é conhecida, é servida por duas estações de metro (Ramalde e Via Rápida – Viso) e várias linhas dos autocarros da STCP.

Também em declarações aos jornalistas, no final da reunião, o vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro admitiu que esta é uma “matéria sensível”, mas que está de acordo com os princípios segundo os quais a decisão foi tomada.

2,4 euros por 10 horas

Ainda assim, Pedro Baganha diz que a câmara percebeu que a zona industrial, à semelhança do pólo universitário da Asprela, tem “características especiais e disponibiliza um título de estacionamento que custa 2,4 euros e é válido por 10 horas (por comparação com os 40 cêntimos que seriam pagos por hora em condições normais). Ou seja, continua a ser mais barato do que pagar dois bilhetes ocasionais para ir e regressar de transportes públicos. O mesmo não acontece com o passe mensal.

“De cada vez que temos um automóvel estacionado no espaço público”, disse Baganha, “estamos a privatizá-lo a prazo”. Acrescentou que ter uma política de mobilidade para a cidade implicar regular o estacionamento e que este é um debate que se faz “em quase todas as cidades europeias”.

No entanto, para já, a CMP não prevê avançar com a instalação de parcómetros noutras zonas do Porto. “Estamos constantemente a olhar para as circunstâncias da cidade”, disse apenas.

Há uma circunstância da cidade para a qual a CMP foi obrigada a olhar: a E-Porto pediu compensações por causa dos lugares de estacionamento transformados em esplanada, das obras da linha Rosa, a cargo da Metro do Porto e de outras intervenções pontuais.

A SCTP Serviços esteve a fazer contas e em contacto com a empresa concessionária e chegou ao valor da compensação de 279,7 mil euros que autarquia terá de pagar. A medida foi aprovada, mas terá ainda de passar pela Assembleia Municipal. Por sua vez, a autarquia vai pedir 117 mil euros à Metro do Porto relativos à compensação de estacionamento no ano de 2022.