Portugal investe pouco na educação? Os factos da quinta noite de debates
Os resultados dos estudantes portugueses no PISA estão dentro da média da OCDE, a corrupção mais comunicada acontece na administração local e mais de metade dos resíduos em Portugal acabam em aterros.
✔️ "Os resultados do PISA dos estudantes portugueses estão em média com a OCDE" — Pedro Nuno Santos
O secretário-geral do PS afirmou, durante a discussão sobre educação, no debate com Rui Tavares, do Livre, que Portugal deve olhar para os seus professores, alunos e famílias “com orgulho”. Momentos antes, referira que os resultados de Portugal na edição de 2022 do PISA – estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que avalia e faz comparações entre sistemas educativos – estão próximos da média da OCDE.
O PISA avalia as capacidades dos estudantes de 15 anos em três áreas: Matemática, Leitura e Ciências. Na primeira área, Portugal ficou um lugar acima da média da OCDE, na 29ª posição, de 81 países. Em Leitura, ficou três lugares acima, em 24.º. Nas Ciências, o inverso: três lugares abaixo da média da OCDE, em 30.º.
Assim, apesar da descida verificada na última edição do PISA, é verdade que os resultados de Portugal estão próximos da média da OCDE, onde se verificou igual descida nos resultados.
❌ "Portugal [é] um dos países da OCDE que está a investir menos na educação" — Rui Tavares
Na porção de debate com Pedro Nuno Santos sobre educação, Rui Tavares considerou “uma traição ao nosso futuro” o facto de, alegadamente, Portugal ser um dos países da OCDE que menos investe em educação.
De acordo com o relatório de 2023 Education at Glance (“um olhar sobre a educação”, em tradução livre”) diz que Portugal investe um valor anual de 10.063 euros por estudante, um valor inferior ao da média da OCDE (11.766). Porém, o valor gasto por estudante em Portugal representa um esforço maior para o país, já que representa 31% do PIB per capita, enquanto a média da da OCDE é de 27% do PIB.
No entanto, Portugal não é nem sequer o país da União Europeia com o pior gasto anual por estudante, tendo ficado à frente, por exemplo, da Grécia, Hungria, Eslováquia e Polónia.
Do ensino primário ao superior, Portugal gastou 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em instituições de ensino, um valor igual à média da OCDE e superior aos de Espanha, Alemanha, entre outros.
✔️ "O grande foco de corrupção em Portugal está na administração local" — André Ventura
Durante o debate com Paulo Raimundo, enquanto discutiam o tema da corrupção, André Ventura mencionou dados de um estudo chamado Estado da corrupção em Portugal, que dirá que “o grande foco de corrupção em Portugal” está na administração local.
De acordo com o relatório de 2023 do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), a informação que Ventura diz ter consultado no supramencionado estudo é verdadeira. Durante o ano de 2022, 56% das comunicações reportadas ao CPC estavam relacionadas com a Administração local (306 ocorrências em 549). Só 29% estão relacionadas com a Administração central.
Em 549 comunicações registadas ao longo do ano, 205 foram associadas a crimes de corrupção, 91 de abuso de poder e 86 de peculato.
⬤ "[A banca tem] doze milhões de euros de lucro por dia" — Paulo Raimundo
Corrigindo uma afirmação prévia de André Ventura, que afirmou que a banca tinha lucros de “onze milhões de euros por dia”, Paulo Raimundo disse que o valor correcto seria de “doze milhões de euros por dia”.
De acordo com o relatório Síntese de Indicadores do Sector Bancário da Associação Portuguesa de Bancos, relativo ao 3º trimestre de 2023 (o mais recente disponível), é possível verificar que o valor do resultado líquido do sector entre Janeiro e Setembro de 2023 foi de 4082 milhões de euros. Isto equivale a cerca de 11,2 milhões de euros por dia, um valor ligeiramente baixo do que foi mencionado por Paulo Raimundo.
Importa referir que, no entanto, este número não reflecte os lucros obtidos em Outubro, Novembro e Dezembro, pelo que a média diária pode ainda aproximar-se ou afastar-se do valor levantado pelo secretário-geral do PCP.
✔️ "[Os deputados da IL] votaram contra os apoios sociais ao nível das refeições no ensino superior" — Inês Sousa Real
Durante o debate com Rui Rocha, a porta-voz do PAN acusou os liberais de não dizerem aos jovens que “votaram contra os apoios sociais ao nível das refeições no ensino superior”.
Inês Sousa Real referir-se-á à proposta de alteração à Proposta de Lei n.º109/XV, apresentada antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2024. Com esta proposta, o PAN pedia a suspensão da “actualização automática do preço máximo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de acção social do ensino superior”, de forma a garantir que os preços se mantinham no ano lectivo de 2024/2025.
Efectivamente, a Iniciativa Liberal votou contra esta proposta a 23 de Novembro de 2023, tal como o Partido Socialista.
✔️ "Hoje em dia vão para aterro mais de 50% dos resíduos" — Rui Rocha
Depois de anunciar o manifesto da Iniciativa Liberal para o Desenvolvimento Sustentável, Rui Rocha afirmou que, em Portugal, mais de metade dos resíduos produzidos vão para aterro.
Segundo o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2022 da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), publicado em Outubro de 2023, o líder da IL tem razão. Em 2022, houve mais de 2,9 toneladas de resíduos urbanos depositados em aterro, 55% de todos os resíduos urbanos produzidos. Olhando apenas para os valores de Portugal Continental, a percentagem é de 57%.
Veja aqui as provas dos factos anteriores:
