Abriram nesta sexta-feira, 9 de Fevereiro, as candidaturas aos estágios financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e destinados a jovens desempregados até aos 30 anos (em casos específicos, pode ir até aos 45 anos). O programa Ativar.pt conta com 100 milhões de euros e o período de candidaturas encerra quando se esgotar esta dotação.

As empresas que quiserem receber estagiários têm de se candidatar no portal do IEFP e a atribuição do apoio é decidida no prazo de 30 dias úteis.

São abrangidos os jovens entre os 18 e os 30 anos – no caso dos desempregados há mais de 12 meses e que tenham concluído uma nova qualificação há menos de três anos, o limite vai até aos 45 anos – inscritos como desempregados nos centros de emprego.

Os estágios Ativar.pt têm a duração de nove meses (que, em alguns casos, pode ser de seis ou 12 meses).

Os jovens recebem uma bolsa entre os 662 e os 1273 euros, dependendo do seu nível de qualificação, e o IEFP comparticipa com 65% a 80% deste valor (que pode ser majorado, até um limite de 95%). Está também previsto o pagamento de subsídios de refeição e de transporte, que também podem ser comparticipados.

As empresas que celebrem contrato sem termo com o estagiário nos 20 dias seguintes à conclusão do programa também serão compensadas com um prémio que pode ir até 2546 euros (cinco vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais).

No ano passado, o IEFP abriu dois períodos de candidaturas aos estágios. O primeiro teve uma dotação inicial de 75 milhões de euros, que depois foi reforçada com 45 milhões de euros, num total de 120 milhões.

O segundo período de candidaturas abriu a 15 de Setembro, mas, ao contrário do que aconteceu no primeiro, não houve reforço orçamental. Isso levou a que o concurso tenha encerrado logo a 29 de Setembro, por ter sido esgotada a dotação de 50 milhões de euros.

Desde que foi lançado, em 2020, foram aprovados 98.741 estágios ao abrigo do programa e, destes, 70.888 jovens foram colocados nas empresas.