Para o Instituto de Apoio à Criança (IAC), as “graves e recorrentes situações de violência”, nomeadamente as de natureza sexual sobre as crianças em contexto escolar, justificam a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas, refere a instituição esta sexta-feira em comunicado.

É um plano defendido há vários anos pelo IAC, que reage assim ao caso de agressão sexual que ocorreu no interior de uma escola do Agrupamento de Escolas de Vimioso, em Bragança, em Janeiro passado. Um aluno de 11 anos terá sido vítima de agressão sexual por um grupo de colegas durante a hora de almoço. O caso está entregue ao Ministério Público e os alunos que terão estado envolvidos na agressão foram suspensos por quatro dias.

No comunicado, o IAC nota ser necessário apostar, sobretudo, na prevenção deste tipo de situações, analisando melhor as causas, e não apenas as consequências, que estão na origem da violência, sobretudo em ambiente familiar e escolar.

“A violência como fenómeno complexo tem causas múltiplas, mas dados recentes mostram um aumento da delinquência juvenil, designadamente da violência grupal, sendo também de notar um crescimento exponencial da violência sexual no ciberespaço, da pornografia, da violência no namoro e do discurso de ódio nas redes sociais”, sublinha o IAC.

A instituição lembra ainda que os últimos relatórios da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens revelam que a violência doméstica é uma das principais causas que obrigam a uma intervenção.

Em 2022, as comissões de protecção de crianças e jovens identificaram 4188 situações de violência doméstica, o número mais elevado desde 2018 (até este ano, a exposição à violência doméstica entrava nas estatísticas da negligência). Tal equivale a mais de 80 situações por semana registadas por violência entre o casal ou na família em 2022. E significa que 11 crianças por dia, nos 365 dias do ano, tiveram uma situação de exposição a violência doméstica ou de ofensa física nesse contexto.

O IAC defende ainda ser “indispensável um maior investimento em projectos específicos dirigidos à educação para a cidadania, com enfoque no respeito pelo outro, na empatia, na compaixão, por forma a conseguirmos a prevenção de situações mais graves, através da conciliação dos conflitos interpares e também do ciberbullying”.

A instituição insiste também que é necessário apostar mais na participação das crianças e dos jovens na vida escolar e lembra que a dinamização de Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, promovidos pela mediação escolar do IAC de Norte a Sul do País, tem-se revelado uma "boa prática".

"Se os adultos desenvolveram, ao longo dos tempos, formas de evitarem a violência através da palavra, devemos apoiar os jovens para darem o seu contributo para uma escola mais amiga, seja através da distribuição, ou decoração dos espaços de recreio, por exemplo, seja através de espaços de opinião, por forma a criarmos um compromisso robusto que seja um exemplo de convivência intergeracional pacífica e com especial incidência na tolerância e na saudável coexistência de todos os alunos", refere a instituição no comunicado.