O enoturismo em Portugal está a crescer e já representa 20,6% da facturação global do sector vitivinícola, mas ainda não tem "enquadramento legal". E esse continua a ser o grande desafio de uma área de negócio que cruza a produção de vinho e o turismo, sublinhou, esta quarta-feira, a Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO).

O enquadramento legal de uma actividade com peso crescente simultaneamente nos sectores do vinho e do turismo foi um dos temas do Encontro dos Profissionais de Enoturismo, que decorreu esta quarta-feira na Universidade Europeia, em Lisboa, e onde a APENO aproveitou para anunciar a criação de uma revista bilingue e um canal web. Dedicadas exclusivamente ao enoturismo português, as duas ferramentas fazem parte da estratégia de internacionalização que a associação traçou para 2024.

A segunda edição do encontro teve sessão esgotada e serviu para discutir os principais desafios do sector. A falta de legislação dedicada, mas também a inexistência de um registo de todas as empresas de enoturismo continuam a ser os grandes problemas de uma actividade que é “rentável”, afiança a APENO.

Criada pouco antes da pandemia, em Fevereiro de 2020, a associação está a “crescer cada vez mais”, partilhou o seu vice-presidente, Luís Souto. A APENO conta agora com 115 associados, 80% deles ligados ao sector vitivinícola. Os restantes 20% correspondem a “empresas que não são produtoras de vinhos”, mas trabalham em torno do vinho, notou o responsável, como a “hotelaria e restaurantes especializados” ou as “agências de animação turística criadas especificamente para o produto enoturismo”.

O grande desafio, enunciado durante o encontro nacional, continua então a ser a criação de uma legislação para a actividade do enoturismo e o registo das empresas que o praticam.

Ao PÚBLICO, Luís Souto confirmou que, em Dezembro, a associação “iria ter uma proposta de legislação a aprovar, preparada com um grupo parlamentar”. Com a queda do governo, tudo ficou pendente.

“Estamos à espera das eleições e vamos iniciar outra vez este processo de reuniões para saber se o trabalho que já tínhamos feito se mantém”, afirma o vice-presidente da APENO. “Os deputados com quem falámos consideravam que o enoturismo era um sector estratégico para o turismo e estávamos a conseguir avançar a esse nível.”

Um estudo do Turismo de Portugal relativo a 2022 dava conta de que o enoturismo representava, naquele ano, 17,6% da facturação global do sector vitivinícola. Para a APENO, o valor real é superior, de 20,6%, uma vez que, consideram os seus dirigentes, as contas devem incluir também “a facturação de empresas que não são produtoras de vinho [mas trabalham em torno do vinho] — animação turística, museus, restauração especializada e alojamento turístico”.

A APENO defende a criação de “um sub-CAE [Código de Actividade Económica]” para o enoturismo, que permita contabilizar estes números e avançar com uma legislação para desenvolver a actividade. “Temos muitas reivindicações e, se tivermos uma legislação, um enquadramento, podemos avançar com elas”, defende Luís Souto.

Uma dessas reivindicações é, por exemplo, a redução do IVA nas provas de vinho, que consideram uma “formação”, ou a diferenciação entre a “loja de uma quinta ou a loja de um centro comercial”. “Queremos algumas especificações porque são coisas diferentes”, continua.

De acordo com o mesmo estudo do Turismo de Portugal, citado durante o evento desta quarta-feira, o número de enoturistas em 2022 cresceu face a 2019, com uma predominância de turistas estrangeiros (54,7%), muitos deles dos Estados Unidos (19,14%) e do Brasil (16,01%). A maior parte dos visitantes procura provas de vinhos, com visitas de curta duração, de “menos de meio dia”.

“As regiões Norte e Alentejo contrariam esta tendência, aproximando-se de valores em torno dos 20% para as visitas mais prolongadas”, podia ler-se nos dados apresentados.

Enoturistas gastam mais

Para a APENO, o gasto médio de um enoturista é “30% a 50% superior ao gasto do turista”, facto que deve ser reforçado junto das empresas, que inicialmente consideravam esta área um “centro de custos”. “Cada vez se está a notar que o enoturismo é importante para as empresas”, sublinha Luís Souto. “Posso dizer que, num dos nossos associados, um grande produtor nacional, as vendas em loja já representam 50% das vendas.”

Durante o Encontro de Profissionais de Enoturismo, a APENO anunciou que “em Maio ou Junho” deste ano surgirá uma revista bilingue, a Wine Tourism Magazine, dirigida pela presidente da associação, Maria João de Almeida — crítica de vinhos e autora de livros e outros conteúdos sobre vinho e enoturismo —, de um canal audiovisual na Internet, a Wine Tourism TV, e de um guia de enoturismo, numa parceria com a editora Penguin.

Foi também anunciada uma nova categoria, a de Melhor Enoturismo Urbano, para a próxima edição dos Prémios Nacionais de Enoturismo de 2024, que serão organizados pela APENO em Maio.

Notícia corrigida às 17h53, as percentagens indicadas quer pela APENO, quer pelo estudo do Turismo de Portugal referem-se ao peso do enoturismo na facturação global do sector vitivinícola, não do sector do turismo.