Sánchez trava Puigdemont e acredita no seu recuo por medo de pôr em causa a amnistia

PSOE conta com o apoio da ERC na batalha contra o partido do ex-presidente catalão. “Não está em risco a legislatura, quando muito a amnistia”, dizem responsáveis do Governo.

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Pedro Sánchez, terça-feira, na sessão plenária do Congresso DANIEL GONZALEZ/EPA
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Não voltou tudo à casa de partida nem a legislatura iniciada em Novembro está à beira do fim. Mas pode estar “presa por um fio”, escreveu no jornal El País o correspondente parlamentar Xosé Hermida​. Um dia depois de o partido de Carles Puigdemont ter bloqueado a tramitação da Lei da Amnistia para a Normalização Institucional, Política e Social da Catalunha, votando ao lado da direita, o PSOE de Pedro Sánchez insistiu que o texto ficará como está, tentando transformar uma indesmentível derrota – foi a primeira vez que perdeu uma votação no Congresso – numa prova de firmeza e, assim, numa vitória.

O braço-de-ferro pode ficar resolvido em poucas semanas (depois de o texto voltar à Comissão de Justiça e de esta emitir novo parecer, antes de uma segunda ida ao plenário), mas há pelo menos uma consequência prática: o adiamento da votação do Orçamento. De caminho, a atitude do Juntos pela Catalunha sublinhou a fragilidade da ampla coligação que apoia o Governo, como insiste a direita do PP e do Vox. E perturba a campanha dos socialistas para as eleições galegas de 18 de Fevereiro.

Se a conta se fizer às posições dos partidos, a derrota maior é de Puigdemont e do Juntos, duramente criticados pela ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e pelos partidos bascos que apoiam o Governo. “Esta amnistia não é sobre Puigdemont nem sobre Marta Rovira [secretária-geral dos republicanos], é sobre 1550 pessoas que estão pendentes de processos. A decisão que favorece mais gente é votar ‘sim’”, defendeu a deputada da ERC Pilar Vallugera.

A justificação do Juntos são os juízes – com “tribunais normais” a lei tal como está seria boa, disse esta quarta-feira o secretário-geral do partido, Jordi Turull – e percebe-se. Foi um juiz, Manuel García-Castellón, que manifestou a intenção de acusar Puigdemont de “crimes de terrorismo”, levando o seu partido a propor a emenda que a ERC apoiou e os socialistas aprovaram, segundo a qual a amnistia se aplica a crimes de “terrorismo” se não houver “intenção directa” de causar “violações graves dos direitos humanos”.

Só que o mesmo juiz demorou dois dias a defender que, pelo menos num dos protestos em causa, dois polícias sofreram lesões “incompatíveis com o direito à vida e integridade física”, considerando que potenciais acusados tiveram intenção de causar “violações dos direitos humanos”.

A ERC, que tem bastante a perder, com Rovira (que, tal como Puigdemont, saiu de Espanha para evitar a justiça) mais dezenas de dirigentes a arriscarem uma acusação de terrorismo, insiste que com este voto “ganharam os juízes”. E “não se pode jogar ao gato e ao rato com os juízes e com uma lei tão importante, que era boa, cobria todos os casos”, disse a vice-presidente do governo catalão, Laura Vilagrà, citada pelo diário digital infoLibre.

Tal como os socialistas, também a ERC acredita que com mais mudanças a lei pode não passar no Tribunal Constitucional ou na justiça europeia.

Para os críticos de Sánchez e da amnistia ao processo independentista catalão que este aceitou negociar para garantir a sua investidura, o texto “infame” (nas palavras do líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo) não passou de uma manobra para salvar Puigdemont e manter o socialista no poder. Sánchez e os seus aliados dizem que tem objectivos nobres: acima de tudo, normalizar as relações entre Barcelona e Madrid e encerrar a maior crise que Espanha viveu em décadas.

“Não está em risco a legislatura, quando muito a amnistia”, dizem responsáveis do Governo citados pelo El País. Se for verdade, cabe a Puigdemont decidir se pode desperdiçar a oportunidade de ver aprovada uma lei desejada pela maioria dos catalães.

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