Zelensky apela a novo pacote de sanções da UE à Rússia
Zelensky diz que estão a ser preparadas novas medidas para limitar capacidade da Rússia de contornar sanções e falou em avanços no uso, a favor da Ucrânia, dos rendimentos dos bens russos congelados.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou a um novo pacote de sanções da União Europeia à Rússia e ao reforço das medidas aplicadas, para evitar que Moscovo continue a alimentar a sua máquina de guerra na invasão da Ucrânia.
"É necessário um novo pacote de sanções da União Europeia, e estamos a prepará-lo", disse Zelensky em comunicação ao país na noite de sábado, divulgada através das redes sociais.
"Estamos também a preparar novas medidas para limitar a capacidade da Rússia de contornar as sanções. Qualquer manifestação de pressão sobre a Rússia aproxima a paz. Qualquer manifestação de ajuda à Ucrânia protege vidas", adiantou o chefe de Estado ucraniano.
É preciso notar, no entanto, que as sanções concebidas pela União Europeia não são preparadas pelo Governo ucraniano. Cabe ao Serviço Europeu para a Acção Externa e ao Conselho da UE desenhá-las e têm de se aprovadas por todos os Estados-membros.
Tendo em vista as sanções da União Europeia à Rússia e Bielorrússia, os chefes dos serviços aduaneiros da Lituânia, da Letónia e da Estónia concordaram, também no sábado, em unificar o controlo da implementação, segundo a emissora lituana LRT.
Através do acordo, que confirma a declaração assinada pelos primeiros-ministros dos países bálticos em 20 de Dezembro do ano passado, as autoridades aduaneiras dos Estados bálticos concordaram em reforçar o controlo das mercadorias sancionadas exportadas para a Rússia e a Bielorrússia ou transitadas através deles para países terceiros.
January yielded many positive results in our work with partners. Despite numerous challenges and obstacles, Ukraine was able to maintain international attention on our fight for independence and strengthen our country's resilience.
— Volodymyr Zelenskyy / ????????? ?????????? (@ZelenskyyUa) January 27, 2024
The main argument in international… pic.twitter.com/2aieRevHO1
Na sua comunicação ao país, Zelensky referiu-se também a avanços quanto à utilização a favor da Ucrânia dos rendimentos dos bens russos congelados no estrangeiro.
"Este mês, chegámos mais perto da decisão que precisamos, que será justa. Todos os bens russos - os bens do próprio Estado terrorista (Rússia) e dos seus afiliados - que estão em diferentes jurisdições e congelados, devem ser usados para proteger contra a agressão russa", disse Zelensky.
"Eles devem ser confiscados. E estamos a fazer tudo para garantir que esta decisão seja preparada de forma significativa no futuro próximo", enfatizou.
Bens russos congelados
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas a 22 de Janeiro, quando os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por videoconferência, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmitro Kuleba, o ministro português dos Negócios Estrangeiros indicou estarem em causa receitas “na ordem dos 15 mil milhões de euros” com a utilização de tais bens russos imobilizados.
“[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, […] neste momento, não há base jurídica para isso, mas há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis”, disse João Gomes Cravinho.
“É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia”, assinalou Cravinho, explicando que “falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias […], para se apurar exactamente os mecanismos e os processos”.
No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com activos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.
Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de Dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser “muito importante que a consideração” sobre a utilização dos bens russos “tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma “análise cuidadosa”.
Esta medida – que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus rendimentos – surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em activos russos devido à política de sanções.
* Notícia actualizada com o esclarecimento de que a responsabilidade pela formulação e implementação de sanções no âmbito da União Europeia é do seu Serviço para a Acção Externa e do Conselho da UE. A aprovação depende do apoio de todos os Estados-membros.