O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou a um novo pacote de sanções da União Europeia à Rússia e ao reforço das medidas aplicadas, para evitar que Moscovo continue a alimentar a sua máquina de guerra na invasão da Ucrânia.

"É necessário um novo pacote de sanções da União Europeia, e estamos a prepará-lo", disse Zelensky em comunicação ao país na noite de sábado, divulgada através das redes sociais.

"Estamos também a preparar novas medidas para limitar a capacidade da Rússia de contornar as sanções. Qualquer manifestação de pressão sobre a Rússia aproxima a paz. Qualquer manifestação de ajuda à Ucrânia protege vidas", adiantou o chefe de Estado ucraniano.

É preciso notar, no entanto, que as sanções concebidas pela União Europeia não são preparadas pelo Governo ucraniano. Cabe ao Serviço Europeu para a Acção Externa e ao Conselho da UE desenhá-las e têm de se aprovadas por todos os Estados-membros.

Tendo em vista as sanções da União Europeia à Rússia e Bielorrússia, os chefes dos serviços aduaneiros da Lituânia, da Letónia e da Estónia concordaram, também no sábado, em unificar o controlo da implementação, segundo a emissora lituana LRT.

Através do acordo, que confirma a declaração assinada pelos primeiros-ministros dos países bálticos em 20 de Dezembro do ano passado, as autoridades aduaneiras dos Estados bálticos concordaram em reforçar o controlo das mercadorias sancionadas exportadas para a Rússia e a Bielorrússia ou transitadas através deles para países terceiros.

Na sua comunicação ao país, Zelensky referiu-se também a avanços quanto à utilização a favor da Ucrânia dos rendimentos dos bens russos congelados no estrangeiro.

"Este mês, chegámos mais perto da decisão que precisamos, que será justa. Todos os bens russos - os bens do próprio Estado terrorista (Rússia) e dos seus afiliados - que estão em diferentes jurisdições e congelados, devem ser usados para proteger contra a agressão russa", disse Zelensky.

"Eles devem ser confiscados. E estamos a fazer tudo para garantir que esta decisão seja preparada de forma significativa no futuro próximo", enfatizou.

Bens russos congelados

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas a 22 de Janeiro, quando os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por videoconferência, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmitro Kuleba, o ministro português dos Negócios Estrangeiros indicou estarem em causa receitas “na ordem dos 15 mil milhões de euros” com a utilização de tais bens russos imobilizados.

“[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, […] neste momento, não há base jurídica para isso, mas há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis”, disse João Gomes Cravinho.

“É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia”, assinalou Cravinho, explicando que “falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias […], para se apurar exactamente os mecanismos e os processos”.

No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com activos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de Dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser “muito importante que a consideração” sobre a utilização dos bens russos “tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma “análise cuidadosa”.

Esta medida – que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus rendimentos – surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em activos russos devido à política de sanções.

* Notícia actualizada com o esclarecimento de que a responsabilidade pela formulação e implementação de sanções no âmbito da União Europeia é do seu Serviço para a Acção Externa e do Conselho da UE. A aprovação depende do apoio de todos os Estados-membros.