Um conjunto de 20 associações dos sectores do cinema e do audiovisual, incluindo duas portuguesas, exigiu acção dos governos a nível internacional para que protejam as indústrias locais e imponham maiores contributos das plataformas de streaming.

O comunicado conjunto, divulgado na quarta-feira pela publicação Deadline e enviado esta quinta-feira às redacções, foi subscrito por 20 associações, do Canadá à União Europeia e América Latina, entre as quais se contam a Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) e a Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT).

"Juntos representamos milhares de empresas da indústria cinematográfica e audiovisual e partilhamos um compromisso em assegurar uma regulamentação por parte dos nossos respectivos governos, que garanta que a nossa indústria continue a ser sustentável e mantenha a soberania cultural da nossa nação", pode ler-se no texto enviado pela APCA.

As subscritoras referem que a regulamentação das plataformas de streaming deve orientar-se por princípios que estejam centrados na importância dos conteúdos locais e que "todas as plataformas que retiram benefícios financeiros do exercício da sua actividade no mercado local devem contribuir financeiramente, de forma proporcional, para a criação de novos conteúdos locais, em benefício dos públicos locais".

"Para satisfazer as expectativas do público, é necessário manter e apoiar um sector de cinema e audiovisual saudável (desenvolvimento, produção — incluindo pós-produção —, distribuição), que proporcione emprego, actividade económica, melhoria das competências da indústria, exportações e oportunidades de crescimento", acrescentam.

No mesmo texto salientam que "as empresas de cinema e audiovisual independentes devem possuir e/ou manter o controlo da propriedade intelectual e dos direitos sobre o seu trabalho, incluindo o direito de participar financeiramente no sucesso gerado pelo seu trabalho numa plataforma, criada como parte do património cultural único de uma nação".

Na quarta-feira, na área da música, o Parlamento Europeu defendeu a criação de regras uniformes na União Europeia (UE) para que as plataformas de streaming, como o Spotify, paguem uma "remuneração justa" aos artistas, defendendo ainda transparência sobre Inteligência Artificial.

Numa resolução aprovada esta quinta-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados pedem a "adopção de regras da União Europeia para garantir que o sector do streaming de música seja justo, sustentável e que promova a diversidade cultural", de acordo com um comunicado da instituição.