A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza é uma associação com uma longa história na defesa do ambiente, em que este ano de 2024 vai comemorar 39 anos de existência. Ao longo deste período têm sido vários os desafios e tentativas de utilização da Associação para outros fins. Neste momento a Quercus está a consolidar um novo ciclo de revitalização.

A Direção Nacional da Quercus vem prestar os seguintes esclarecimentos relativamente ao artigo do dia 5 de janeiro de 2024, no qual são lançadas algumas suspeitas à gestão da atual Direção Nacional e como decorreu todo o processo na Assembleia Geral Eleitoral, uma das mais participadas de sempre, na qual foi eleita:

— A sentença não destituiu a atual Direção Nacional em funções; foi unicamente no sentido da suspensão das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais ocorridas a 29 de abril de 2023;

— A sentença proferida no âmbito da providência cautelar só produz efeitos depois do trânsito em julgado, ou seja, depois de já não ser possível recorrer da mesma;

— Nenhum membro da direção do Núcleo Regional de Lisboa com o nome de Miguel Cunha Duarte foi a tribunal, podendo-se confirmar a atual composição da Direção deste Núcleo através da consulta do nosso site;

— A Direção Nacional da Quercus está tranquila porque consciente de que agiu de boa-fé, acatando os procedimentos previstos nos Estatutos e decisões do Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Foram adicionalmente adotados vários procedimentos de modo a assegurar a ampla divulgação das convocatórias, como referido na sentença no ponto “26.º Sendo as convocatórias também publicadas nomeadamente no site oficial da requerida, no jornal PÚBLICO (edição Lisboa) e jornal PÚBLICO (edição Porto), no dia 28 de março de 2023, e nas redes sociais da requerida, Facebook, no Twitter, no LinkedIn e no Instagram”.

— É procedimento habitual na Associação desde a adoção de meios telemáticos em virtude da covid-19, a inscrição distinta visto tratar-se de assembleias diferentes, a eleitoral e a ordinária.

— É referido no artigo que “quando o tribunal pediu à Quercus cópia da gravação da assembleia em que decorreu a votação os ambientalistas responderam-lhe que o registo vídeo não ficou, por engano, guardado”. Ora, foi disponibilizada ao tribunal gravação da Assembleia, mas que a mesma estava em más condições.

— Na sentença da providência cautelar é referido que: “ficou indiciariamente provado que a aprovação do relatório de atividades e contas referente a 2022 foi feita sem apresentação do parecer do conselho fiscal e sem que o documento — que ainda não se encontrava na sua forma final definitiva — tenha sido previamente facultado aos sócios”. Tal não corresponde inteiramente à verdade na medida em que as contas do exercício de 2022 foram apresentadas aos associados, mas por sugestão do Conselho Fiscal seria necessário introduzir uma alteração no relatório final (inclusão de custo relacionado com uma amortização), o que foi explicado aos associados. O parecer do Conselho Fiscal, que apenas foi apresentado no decorrer da Assembleia, foi favorável.

— Sobre a alienação dos imóveis, conforme resulta dos Estatutos, essa competência não era sequer da Assembleia Geral, mas sim da Direção Nacional. Por questões de transparência a Direção Nacional levou este assunto à Assembleia Geral, na qual foi também votada alteração dos Estatutos para consagrar a participação dos associados nessas questões. Por outro lado, não foi alienado património, pelo que não existe “imbróglio” a resolver. Estranhamos a urgência na publicação da notícia sem o devido esclarecimento, dado não ter sido possível à Presidente retornar com a brevidade exigida às tentativas de contacto.

A Direção Nacional da Quercus continuará com este processo em sede própria, e empenhada na salvaguarda da independência nas posições públicas (como o caso da mudança na posição em relação ao aeroporto no Montijo, em que foi dado parecer favorável no passado, alinhando-se com outras ONGA) e na valorização do trabalho dos seus colaboradores e todos quantos de forma voluntária e desinteressada se dedicam à Associação.

Alexandra Azevedo, presidente da Direção Nacional da Quercus