Depois de uma descida anormal no número de nascimentos na sequência da pandemia, 2023 volta a estar em linha com os anos antecedentes à chegada da covid-19. Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa), cedidos ao PÚBLICO, “no ano passado foram estudados 85.764 recém-nascidos no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN). São mais 2328 bebés do que em 2022 (83.436).

Estes dados, como explica o Insa, reflectem o número de bebés que realizaram o "teste do pezinho", um rastreio que tem por objectivo detectar à nascença várias doenças graves nos recém-nascidos, “e não o número de nascimentos em Portugal”. Mas permitem um retrato muito aproximado da realidade.

De acordo com a informação disponibilizada, em Dezembro, 6686 bebés realizaram o rastreio. Um número a que se juntam aos 79.078 recém-nascidos estudados até Novembro, como o PÚBLICO já tinha noticiado.

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Numa análise por distritos, em 2023, e tal como em anos anteriores, Lisboa (25.805) e Porto (15.456) foram os que registaram maior número de nascimentos. Na ponta oposta, com menos de 600 recém-nascidos estudados, estão os distritos de Bragança (594) e Portalegre (554).

Este total de 85.764 recém-nascidos que realizaram o teste do pezinho no ano passado volta a colocar o país em linha com os números de 2020 – ano em que se fizeram 85.456 – e com 2015 (85.056). Nesse intervalo, o número de testes do pezinho realizado esteve na casa dos 86 mil e 87 mil. Foi em 2021, no segundo ano da pandemia, que o número de nascimentos registou a maior quebra – o número de bebés rastreados não chegou aos 79.300. No ano seguinte, apesar de se ter registado uma subida, os bebés rastreados não passaram dos 83.436.

Embora os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) não estejam ainda fechados em relação a 2023, a demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Maria João Valente Rosa estima, tendo em conta a evolução do ano, que irá terminar “à volta dos 85 mil nascimentos”. "Com a pandemia, os nascimentos desceram de uma forma anormal" e tudo aponta para que 2023 venha a estar "em linha com os anos anteriores" à covid-19.

A especialista salienta um ponto importante quando se lança um olhar sobre o número de nascimentos: é preciso ter em conta o efeito dos nove meses de gestação. “Não devemos olhar para o ano em si, mas para o que se passou no ano anterior”, diz, referindo que a disrupção social criada pela pandemia trouxe “múltiplos efeitos sobre a natalidade”. Para muitos levou ao adiar do projecto de parentalidade. “A pandemia trouxe medo. Criou-se um clima de incerteza e insegurança”, nomeadamente em termos sanitários e de instabilidade laboral, que “se reflectiu nos números”, enfatiza aquela especialista.

Mas a pandemia também teve “um efeito importante sobre os fluxos migratórios”. E o impacto destes sobre a natalidade também se faz sentir. “Houve muita imigração em 2022. Muitas pessoas estão em idade laboral e acabam por ter os filhos cá. Isto, porventura, vai reflectir-se no número de nascimentos acumulados em 2023”, salienta.

A investigadora aponta igualmente o impacto do número de bebés nascidos em Portugal de mães com nacionalidade estrangeira, que entre 2021 e 2022 foi relevante no aumento de nascimentos na comparação entre os dois anos. Em 2022, os filhos de mães estrangeiras representaram já um sexto do total dos nascimentos no país. Foram 14.003 mil bebés, 16,7% do total. E esse é um contributo que assume vir a ser importante também em 2023. “Se continuarmos a ser extremamente atractivos, a imigração cada vez mais terá um contributo importante para a dinâmica populacional, quer no número de pessoas quer no efeito que tem nos nascimentos”, explica.

“Os nascimentos são um excelente observatório do que se está a passar a vários níveis na sociedade – o fluxo migratório, a estabilidade, o bem-estar social. Não nos devemos precipitar porque os nascimentos aumentaram. É preciso tentar olhar à luz de várias dimensões cruzadas. O factor migratório tem muita importância e quando saírem os dados [do INE] podemos perceber qual o seu contributo”, explica a demógrafa.

Maria João Valente Rosa confessa que “ficaria espantada” se nos próximos anos Portugal conseguisse voltar à fasquia dos 100 mil nascimentos, mesmo contando com o contributo da imigração e das mães estrangeiras residentes em Portugal. Porque, explica, estas mulheres já nasceram num período em que os níveis de fecundidade já eram menores e isso significa que este conjunto de mulheres, mesmo tendo mais filhos, é menor do que em décadas anteriores. Ou seja, a base é mais reduzida.

Apesar da melhoria que os dados do teste do pezinho indicam em termos de número de nascimentos em 2023, esta não é suficiente para alterar o saldo natural – diferença entre nascimentos e óbitos – “que vai continuar a ser muito negativo”, de acordo com a investigadora.