O município do Porto vai iniciar a elaboração da sua Estratégia Local de Combate à Pobreza, alinhada com o diagnóstico e o plano de desenvolvimento social da cidade. A novidade foi divulgada esta sexta-feira no site de conteúdos da autarquia, pouco tempo depois de o Bloco de Esquerda ter feito chegar aos serviços uma recomendação nesse sentido, a votar na reunião privada do executivo, na segunda-feira.

Não é, aliás, a primeira vez que o Bloco de Esquerda (BE) o sugere. Nas propostas para os dois últimos orçamentos da Câmara do Porto, os bloquistas propuseram a criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza. Mas, das duas vezes, o executivo liderado por Rui Moreira rejeitou a ideia. Porquê? No último orçamento, "com base na ideia de que a rede social já é uma estratégia de combate à pobreza", disse ao PÚBLICO o vereador Sérgio Aires. "Respondi que a rede social faz protecção social, o que reduz a pobreza, mas estamos a falar de combater e erradicar."

Esta semana, na primeira sessão de um ciclo de conversas em torno da coesão social, a Câmara do Porto convidou a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, Sandra Araújo. E Fernando Paulo, vereador com a pasta da Coesão Social, adiantou que o Porto ia avançar com a criação do seu plano, como recomenda, de resto, a estratégia nacional.

Citada pela plataforma de conteúdos da Câmara do Porto, Sandra Araújo defendeu que "o papel dos municípios e das entidades intermunicipais é absolutamente decisivo", já que, pela proximidade, "podem fazer maior diferença junto dos cidadãos, não deixando ninguém para trás."

Na recomendação do BE, à qual o PÚBLICO teve acesso, o vereador bloquista - que foi investigador e depois coordenador nacional da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, presidiu à European Anti-Poverty Network e dirigiu o Observatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa​ - sugere ao município que crie este plano, com algumas linhas orientadoras como “a produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de actuação entre todas as áreas de governação locais”.

Além disso, a recomendação sublinha a importância de o plano ter “metas concretas” e um “permanente processo de monitorização e avaliação participada”, devendo ser desenhado com um “profundo envolvimento e participação co-responsável de todos os actores relevantes”. Ao PÚBLICO, o vereador acrescentou que o BE apresentará mais tarde ideias concretas para a criação deste plano. E deixou um desejo a negrito: "Espero bem que o roteiro do desenvolvimento da estratégia conte com a participação, as instituições e as pessoas que estão nesta situação. Haver uma voz forte para fazer e depois acompanhar e avaliar. Monitorizado e acompanhado permanentemente."

Para o BE, este instrumento de combate à pobreza é ainda mais relevante numa conjuntura de “crise económico-financeira, com repercussão grave nos orçamentos das famílias” e tendo em conta os dados mais recentes sobre esta realidade, com “os números da pobreza a suscitar novas preocupações”. Estima-se que existam em Portugal cerca de dois milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

É também recordado na recomendação que a própria Estratégia Nacional de Combate à Pobreza incentiva os municípios a criar as suas próprias estratégias, de âmbito municipal ou intermunicipal, com “projectos-piloto ao abrigo de uma candidatura ao instrumento de assistência técnica da Direcção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais”.