Um médico de 65 anos foi detido esta terça-feira no Algarve pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de vender certidões de óbito com a atribuição de uma falsa causa de morte, facilitando as cerimónias fúnebres e evitando a realização de autópsias. Estas perícias médico-legais são obrigatórias sempre que a causa da morte seja duvidosa, ignorada, violenta ou haja suspeita da prática de crime.

Isso mesmo explica um comunicado da Directoria do Sul da PJ, que dá conta da realização, nesta terça-feira, de cinco mandados de busca: numa residência, num consultório médico, num estabelecimento público de saúde e em instalações de duas agências funerárias. Em causa estão suspeitas da prática de crimes de corrupção que estão a ser investigadas no âmbito de um inquérito aberto em 2021 e dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Faro.

Segundo o PÚBLICO apurou, o clínico trabalha no centro de saúde de Loulé e num consultório privado na mesma cidade, locais onde foram feitas buscas. O suspeito cobraria entre 70 e 80 euros por cada certidão, documento que passaria sem ver o cadáver e sem conhecer a história clínica do morto.

Neste momento, estão identificadas duas agências funerárias, uma em Loulé e outra em Faro, como alegadas compradoras destes certificados de óbito, não sendo ainda claro se os familiares dos mortos tinham conhecimento de que os documentos tinham sido obtidos de forma ilícita. A Judiciária suspeita que o médico passou dezenas de certidões de forma irregular e em violação dos deveres a que está obrigado.

Na base das suspeitas está uma denúncia anónima, que começou a ser investigada em 2022. Nesta fase, o médico é o único arguido do inquérito, que vai continuar em investigação.

A nota da PJ diz que os investigadores "recolheram fortes indícios da emissão de certificados [sic] de óbito por parte de médico, sem a prática de qualquer acto que assegure o prévio conhecimento efectivo da causa de morte, mediante o recebimento de contrapartidas económicas e com o objectivo de impedir a intervenção das autoridades judiciárias ou a realização da autópsia médico-legal, nos termos legalmente previstos". Não há, contudo, para já suspeitas de que alguma destas certidões de óbito tenha sido usada para encobrir um crime.

O médico será presente a um juiz de instrução no Tribunal Judicial da Comarca de Faro esta quarta-feira, que lhe aplicará as medidas de coacção que considerar adequadas.