O presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, anunciou este domingo que será candidato ao Parlamento Europeu nas próximas eleições de Junho, e que renunciará ao mandato quatro meses e meio antes do termo, se for eleito eurodeputado nas listas do seu partido liberal Movimento Reformador (MR), que concorre na região francófona da Valónia.

A decisão é surpreendente e obriga os líderes europeus a encontrar um candidato que possa dirigir o Conselho Europeu logo a partir de Julho, se quiserem evitar que o cargo seja temporariamente entregue ao primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que assumirá a presidência rotativa da União Europeia no segundo semestre do ano.

O anúncio de Michel, que apanhou a chamada “bolha” de Bruxelas desprevenida, ainda a regressar ao trabalho depois das férias do Natal, também aumenta a pressão sobre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que até agora não confirmou se está disponível para cumprir um segundo mandato.

No rescaldo das eleições europeias, os chefes de Estado e de governo da União Europeia reúnem-se para distribuir os cargos do topo das instituições comunitárias — Comissão, Parlamento, Conselho Europeu, e alto representante para a Política Externa e de Segurança da UE —, tendo em conta os resultados eleitorais, num exercício que tem ainda em conta os equilíbrios geográficos e de igualdade de género.

Este ano, está previsto que os líderes do Conselho Europeu tenham uma primeira reunião informal a 17 de Junho, logo após a tomada de posse do novo Parlamento Europeu, antes da tradicional cimeira europeia de Junho, agendada para os dias 27 e 28. A expectativa é que os 27 possam fechar um acordo, nessa data, para a nomeação dos presidentes das três instituições comunitárias.

A intenção de se candidatar ao Parlamento Europeu foi anunciada, este domingo, pelo próprio Charles Michel, horas antes do arranque do congresso do partido MR que liderou entre 2011 e 2014. “Decidi ser candidato nas eleições europeias de Junho. Quatro anos após o início do meu mandato como líder europeu, é minha responsabilidade prestar contas do meu trabalho nestes últimos anos e propor um projecto para o futuro da Europa”, justificou o presidente do Conselho Europeu, que é o organismo político que define as prioridades da UE e de onde emanam as orientações para o executivo comunitário.

O mandato de Charles Michel só termina no final de Novembro e a sua eventual eleição como eurodeputado “complica” a missão dos líderes europeus para encontrar um substituto que possa imediatamente assumir o cargo — habitualmente, os nomeados têm mais de duas semanas para cessar funções antes de rumar a Bruxelas.

O tratado da UE apenas determina que o presidente do Conselho Europeu é eleito pelos membros do Conselho Europeu por maioria qualificada, para um mandato de 2,5 anos que pode ser renovado uma única vez. Até agora, a escolha recaiu sempre sobre um dos líderes sentados à volta da mesa: o primeiro-ministro da Bélgica, Herman Van Rompuy (2009-2014) e o chefe do Governo da Polónia, Donald Tusk (2014-2019). Quando foi eleito, Charles Michel era o primeiro-ministro da Bélgica em funções.

Seguindo a tradição, os cargos são distribuídos pelas várias famílias políticas europeias em função do peso das respectivas bancadas no Parlamento Europeu. Estima-se que o próximo presidente do Conselho Europeu sairá da família dos Socialistas & Democratas, que actualmente estão em segundo lugar nas sondagens (atrás do Partido Popular Europeu, que reclamará a presidência da Comissão Europeia).

Em 2019, o primeiro-ministro, António Costa, foi sondado pelos seus pares para o cargo de presidente do Conselho Europeu, que recusou. Após a sua demissão, a 7 de Novembro, muito se tem especulado sobre uma futura carreira política em Bruxelas, mas a aceleração do calendário provocada por Charles Michel torna essa hipótese ainda mais difícil — os socialistas não arriscarão avançar um candidato envolvido numa investigação judicial.

Com a candidatura ao Parlamento Europeu, Charles Michel pretende estender a sua influência sobre a política europeia para além do seu mandato, explicou uma fonte próxima do presidente do Conselho Europeu. “Este ano de 2024 será decisivo para o avanço e crescimento da União Europeia até ao fim da década. O presidente do Conselho Europeu já apresentou a sua visão para a ‘Europa 2030’: defende uma Europa forte e poderosa, capaz de tomar decisões soberanas em defesa dos seus próprios interesses e em linha com os seus valores, e um mercado único revitalizado para gerar emprego, prosperidade e crescimento”, apontou.