O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anunciou, sexta-feira, que vai ouvir um recurso contra a decisão sem precedentes do Supremo Tribunal do estado do Colorado de vetar Donald Trump como candidato às eleições presidenciais de 5 de Novembro.

O Supremo Tribunal marcou para 8 de Fevereiro a primeira audiência oral do processo, que poderá afectar outras queixas apresentadas contra Trump pelo seu envolvimento na invasão do Capitólio em 6 de Janeiro de 2021, como noticiou a CNN.

"No nosso sistema de 'Governo do povo, pelo povo e para o povo', a decisão do Colorado não é e não pode ser a correcta", lê-se no recurso apresentado pela equipa de advogados de Trump, que salienta que o tribunal estadual "não tem autoridade para negar" ao antigo Presidente o seu "acesso" às eleições primárias do Partido Republicano.

Os juízes aceitaram o caso com uma rapidez invulgar. Trump, o principal candidato à nomeação do Partido Republicano para desafiar o Presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de Novembro, apresentou o seu recurso na quarta-feira. Os juízes indicaram que iriam acelerar a decisão, tendo em conta que as primárias republicanas do Colorado estão marcadas para 5 de Março.

O tribunal estadual, actuando no âmbito de uma contestação a Trump por parte de eleitores republicanos e não filiados no Colorado, considerou-o inelegível para a presidência ao abrigo de uma disposição constitucional que proíbe qualquer pessoa que "se tenha envolvido em insurreição ou rebelião" de ocupar cargos públicos, impedindo-o de concorrer às eleições primárias.

Tanto o Colorado como o Maine (através da sua secretária estadual, Shenna Bellows) basearam-se na Constituição para eliminar o aspirante a candidato presidencial das primárias estaduais pelo seu papel no ataque às instituições democráticas de 6 de Janeiro. A defesa de Trump pediu a um tribunal do Maine que anule a decisão de Shenna Bellows.

Estão em curso processos semelhantes em dois outros estados, Oregon, Michigan e Wisconsin, protagonizados por grupos de eleitores republicanos e independentes, e apoiados pela organização não-governamental CREW, de promoção da transparência na política.

Nos casos do Michigan e do Wisconsin, as decisões judiciais conhecidas até agora têm rejeitado o afastamento de Trump dos boletins de votos; o Supremo Tribunal do Oregon devia pronunciar-se sobre o assunto nos próximos dias.