O chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) nem quer ouvir falar de candidaturas a Presidente da República e, quando a questão lhe é colocada pela "milésima" vez, deixa transparecer até alguma irritação. O almirante diz-se “110%” ocupado com a Marinha.

"Parece que alguém quer ter um seguro de vida fazendo a pergunta mil vezes", desabafa o almirante Henrique Gouveia e Melo, em entrevista à agência Lusa, por ocasião do segundo dos três anos do seu mandato à frente da Marinha, quando lhe é colocada a questão das presidenciais de 2026.

Nem os resultados das sondagens, em que aparece invariavelmente como um dos preferidos para o Palácio de Belém, o demovem da recusa em abordar o assunto, afirmando que lhe é indiferente.

"Estou concentrado no meu objectivo militar que é conseguir transformar a Marinha num verdadeiro instrumento útil, significativo, abrangente e tecnologicamente avançado ao serviço do Estado português. Esse trabalho é gigantesco. Ocupa 110% do meu cérebro. E, portanto, eu não ando preocupado com outras coisas", assegura.

Com 63 anos, os últimos dois no topo da hierarquia da Armada, Gouveia e Melo admite que as pessoas podem gostar de si pelo papel que desempenhou como coordenador do processo de vacinação da covid-19, mas isso não o obriga a qualquer gesto em direcção a uma carreira política.

"As pessoas podem gostar de mim, mas isso não significa que eu tenha de fazer qualquer coisa porque as pessoas gostam de mim, porque houve um período histórico, eu tive um papel, não fui eu sozinho, fui eu e outros. Há esse registo histórico, agora estou preocupado em fazer e cumprir bem a minha função", concluiu o almirante na entrevista à agência Lusa.

A propósito dos dois anos desde a sua nomeação como CEMA, assinalados esta terça-feira, Gouveia e Melo vincou que está "única e exclusivamente preocupado" em cumprir a sua actual função.

Questionado sobre uma eventual prorrogação do mandato, Gouveia e Melo respondeu que "isso envolve o que o poder político quiser". Sublinhou ainda que conta com mais um ano até terminar o mandato e quer levar avante o que ainda não conseguiu fazer nos dois primeiros anos.

O almirante Henrique Gouveia e Melo, 63 anos, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de Dezembro de 2021 e termina o seu mandato de três anos em Dezembro de 2024. Os mandatos dos chefes militares podem ser prorrogáveis por dois anos.

Nesta entrevista, o almirante foi ainda questionado sobre a dicotomia que por vezes contrapõe investimentos na Defesa ou no Estado Social, com Gouveia e Melo a responder que "não há manteiga sem canhões".

"Não há estado social organizado se não houver Estado. E o Estado são as Forças Armadas e as forças de segurança como base estruturante desse próprio Estado. Além das forças políticas, da democracia, dos juízes, etc. Mas esta componente, que é a segurança interna e a Defesa, são essenciais ao Estado", considerou.

O CEMA salientou que "construir qualquer coisa sem isso é extraordinariamente perigoso e frágil" e alertou que "se se puserem só todos os ovos de um lado do cesto, o cesto pode desequilibrar-se e perdemos os ovos todos".

Gouveia e Melo notou que o país não pode "andar num mundo que está a caminhar para uma confrontação global", em que Portugal faz "parte de um bloco dessa confrontação", e "estar alheado desse problema".

"Principalmente com o activo tão interessante que é este espaço marítimo que as leis internacionais nos deram. Se nos alhearmos completamente disso, aí vamos um dia ter uma surpresa, é que nem Estado social conseguimos erigir", avisou.

Caso Mondego “totalmente superado”

Gouveia e Melo defendeu ainda que a recusa de treze militares em cumprir uma missão a bordo do navio Mondego, em Março, foi uma excepção e assegurou que o incidente "já foi totalmente superado" na Marinha.

"O Mondego é uma excepção. E não queria dizer muito mais sobre isso. Numa Marinha de sete mil militares, treze militares com determinado comportamento, que agora seguirá os seus parâmetros de avaliação, quer internos quer externos, com tudo o que a justiça tem, é uma excepção. E essa excepção aconteceu, não a escondemos, mas nós já superámos isso", considerou.

A 11 de Março, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

O chefe militar destacou que a Marinha Portuguesa faz todos os dias "coisas extraordinárias" que acontecem "longe da vista das pessoas" e estimou que este ano a Armada já acompanhou navios russos que passam em águas portuguesas "mais de trinta vezes".

"Tivemos que sair para o mar durante o ano para fazer esses seguimentos, para vigiar os nossos cabos submarinos, para garantir o salvamento de pessoas, salvamos no mar todos os anos mais de 400 pessoas. Nós participamos em operações no Golfo da Guiné, no combate ao narcotráfico, no combate à imigração ilegal, no salvamento também de muitos desses migrantes. A operação da Marinha diária é gigantesca. As pessoas depois fixaram-se num incidente, que teve a sua gravidade, não escondo isso, mas esse incidente internamente já foi totalmente superado", sublinhou.

Interrogado sobre o ponto de situação do processo disciplinar instaurado pela Marinha aos treze militares — que são acusados de "desobediência a uma ordem" e de terem feito "sair determinado tipo de informação para uma associação militar" —, Henrique Gouveia e Melo respondeu que ainda estão em curso e rejeitou apressar este procedimento.

"O processo tem uma evolução cronológica com um conjunto de peças e os advogados, fazendo o seu trabalho, em cada passo evolutivo tentam defender os seus constituintes, o que atrasa sempre o processo porque tem de se fazer um conjunto de diligências e cada passo obriga a fazer muitas diligências. E, portanto, ele não está a seguir à velocidade dos processos normais, mais simples, está a seguir à velocidade que a justiça assim o exige e deve ser assim", considerou.

Além dos processos disciplinares, a Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal.

Gouveia e Melo anunciou ainda que irá propor ao próximo executivo a compra de mais dois submarinos e demonstrou intenções de modernizar duas fragatas no prazo de três anos e adquirir dois navios reabastecedores. O almirante antecipou as prioridades que a Marinha apresentará ao próximo Governo em 2024, ano em que será novamente discutido o sistema de forças.

A compra de mais dois submarinos "daqui a seis anos" está nos planos de Gouveia e Melo, que argumenta que a área geográfica portuguesa "assim o exige".

"Os submarinos, além disso, permitem observar o ambiente sem mexer com o ambiente, porque ninguém sabe que eles estão lá, e isso é uma função muito útil para o Estado, que pretende controlar o seu mar também de forma discreta e descobrir actividades que não consegue descobrir de outra forma porque não tem uma capacidade de superfície que consiga realmente ocupar um espaço tão grande", explicou Gouveia e Melo, submarinista.

Estes dois novos submarinos, que o CEMA pretende de menor dimensão, juntar-se-iam ao Tridente e ao Arpão, os dois únicos submarinos de que a Marinha dispõe actualmente, o que coloca dificuldades quando um deles necessita de reparações.

Quanto às fragatas, Gouveia e Melo assinalou que a actual Lei de Programação Militar já prevê verbas para a sua renovação e disse que pretende modernizar "mais duas no prazo de três anos".

Em breve será assinado o contrato para a aquisição de dois navios reabastecedores, que serão simultaneamente "navios logísticos de transporte", o que "poupa investimento, mas dá mais capacidade" ao ramo, acrescentou.

"Democracias" vivem "momento crítico"

Gouveia e Melo destacou ainda a aquisição dos seis Navios Patrulha Oceânicos (NPO), cuja assinatura do contrato foi, entretanto, marcada para o dia 29.

O CEMA disse que conta ter os patrulha oceânicos ao serviço da Marinha "em princípio em 2030, 2031", navios que terão uma capacidade de guerra anti-submarina que os quatro já construídos não têm.

"Estamos numa área crucial para os movimentos logísticos entre as Américas e a Europa e isso é crucial para o movimento logístico da NATO. Se nós portugueses, que temos os Açores, não participarmos activamente na protecção dessas linhas de comunicação marítimas, sejam elas de dados, de transporte de carga ou de pessoas, de alguma forma estamos a diminuir o nosso valor estratégico dentro da própria coligação", argumentou.

O primeiro dos seis navios, que chegará em 2026, tinha entrega inicialmente prevista para este ano, mas o processo atrasou-se depois de o Tribunal de Contas ter chumbado duas vezes o visto do contrato que o Ministério da Defesa pretendia celebrar com a IdD Portugal Defence — a "holding" estatal que gere as participações públicas nas empresas da Defesa — para a gestão do programa de aquisição.

Ainda no início de 2024, a Marinha vai iniciar "o projecto de patrulhas de média dimensão" que vão substituir patrulhas mais envelhecidos e têm "um desenho muito próprio" concebido pela Armada.

Gouveia e Melo defendeu que estes patrulhas "podem certamente ser vendidos no Golfo da Guiné e noutras regiões que precisam daquele tipo de navios para começar a construir uma Marinha", constituindo-se também como um "produto de exportação".

Questionado sobre a actual crise política e que consequências pode ter nos investimentos da Armada, o almirante respondeu que "a instabilidade afecta sempre de alguma forma, mas afecta de forma temporalmente curta" e que "o que é importante é a concepção de um país que é marítimo".

"Estou convencido de que todos os governos, mais à esquerda ou mais à direita, com pequenas nuances, percebem esta necessidade, portanto, estou muito convencido de que a longo prazo a estratégia não será afectada", disse.

Além disso, o CEMA considera que a falta de efectivos na Marinha está a criar uma "pressão psicológica interna grande" e aconselha o poder político a olhar para as classes sem poder reivindicativo, como os militares.

O almirante Gouveia e Melo avisa que "um sistema político democrático equilibrado tem de conseguir perceber que quem não tem o direito a manifestar-se deve ser protegido". Se não o fizer, "pode causar uma distorção tão grande que pode ser perigoso para o sistema", alerta. "Se o sistema democrático não perceber isto, também não percebe o que é democracia", conclui o chefe da Marinha.

Gouveia e Melo reconhece, por outro lado, que a Marinha tem "cerca de 1.500 efectivos a menos", dos aproximadamente 8.000 de que deveria dispor, que "fazem muita falta".

"Não podemos estar permanentemente a sacrificar as mesmas pessoas, exigir das mesmas pessoas, porque também há um processo de saturação natural. Uma coisa é exigir durante um período, outra coisa é exigir para sempre", desabafa o almirante chefe da Armada, afirmando sentir "muito orgulho" no seu pessoal.

Lembra que a marinha enfrentou os fogos, a pandemia e as operações "tudo em simultâneo", o que gerou uma "pressão psicológica interna grande" que o ramo tenta "aliviar e mitigar".

No entanto, este responsável militar lembra que "as Forças Armadas são profissionais e muito qualificadas" pelo que não podem recrutar recursos humanos não qualificados.

Questionado sobre o poder reivindicativo dos militares, quando comparado com o de classes profissionais como os professores, os médicos ou os funcionários da administração pública, o almirante que foi responsável máximo pela vacinação durante a pandemia responde que "as exigências que se pedem aos militares devem ser justamente recompensadas e não injustamente", mas alerta para desequilíbrios nos pilares do sistema democrático que podem gerar problemas no futuro.

"Esse desequilíbrio já causou perturbações noutras sociedades e nós vivemos um momento crítico das democracias, devemos estabilizar o que são os pilares da democracia e esses pilares devem estar estáveis", defende, avisando o poder para a existência de "muitos oportunistas que gostariam de desestabilizar esses pilares com falsas promessas, falsas soluções, soluções rápidas que podem ser contagiosas em determinados cenários".

Para concluir o raciocínio, Gouveia e Melo alerta que "a democracia na Europa pode ser colocada em causa no futuro". Diz mesmo que "dentro do bloco europeu há sociedades com sintomas quase de esquizofrenia não democrática", o que reforça a necessidade de defesa dos pilares do sistema democrático, nos quais as Forças Armadas se inserem.

"Temos de defender a democracia e temos de a defender todos os dias. Com bom senso e com equilíbrio de todos, mas ter cuidado em não deixar que uma parte da sociedade que não se pode manifestar, estatutariamente, para protecção da própria sociedade, não passe a ser um underdog e a parte desfavorecida dessa sociedade só porque não se pode manifestar", defende.

Quanto às remunerações nos ramos, o chefe do Estado-Maior da Armada entende que são baixas, apesar de entender que "as remunerações têm de ser vistas num contexto nacional", cabendo aos militares "alertar para o problema", mas não resolvê-lo.

"Sou militar há 44 anos. Se tivesse sete vidas, eventualmente gastava uma vida a fazer outra coisa, mas voltava a fazer nas outras seis vidas a mesma coisa. Ser militar é muito mais do que ganhar um ordenado, é uma vocação e é uma vida que nos enche com experiências que não existe em nenhum outro sítio", salienta, concluindo: "Tem de haver vocação e sem vocação, por mais dinheiro que se pusesse, as pessoas não vinham para cá".