Cerca de 190 centros de saúde do país vão estar a funcionar esta segunda-feira em horário complementar, para assegurar a resposta a situações não emergentes e diminuir a pressão nas urgências hospitalares. Neste dia de Natal estão em funcionamento 187 centros de saúde, disponibilizando cuidados primários para "situações não emergentes", como sintomas respiratórios ligeiros a moderados, informou o Ministério da Saúde.

A medida insere-se no Plano Estratégico para a Resposta Sazonal em Saúde — Inverno 2023-2024, com o objectivo de "diminuir a pressão nas urgências hospitalares". O plano é operacionalizado pelos agrupamentos de centros de saúde e administrações regionais de saúde, em articulação com a direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este plano começou no sábado, com 234 centros de saúde abertos, prolongando-se no domingo, com 191 unidades em funcionamento, e até esta segunda-feira, feriado de Natal, com 187 espaços operacionais.

De acordo com o Ministério da Saúde, este plano pretende "contribuir para a informação da população sobre as alternativas aos serviços de urgência em caso de situação de doença aguda não emergente, com o objectivo de diminuir a pressão sobre estes serviços com atendimentos que podem ser prestados noutros pontos do SNS".

Neste âmbito, a população deve contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) em situações não emergentes, como sintomas respiratórios ligeiros a moderados, antes de recorrer às urgências, para aconselhamento e eventual encaminhamento para a unidade de saúde mais próxima. Em caso de emergência, os cidadãos devem contactar a linha 112.

Em 2023, o SNS 24 atendeu cerca de 1,8 milhões de chamadas, sendo o mês de Novembro o que registou o maior número de chamadas atendidas: mais de 186 mil, seguido do mês de Outubro, com mais de 173 mil chamadas.

O Ministério da Saúde reforçou que "a utilização adequada dos serviços de saúde permite uma resposta mais atempada aos doentes, sendo decisiva para o melhor funcionamento da rede de unidades do Serviço Nacional de Saúde", reconhecendo o empenho dos profissionais de saúde, em especial nesta quadra de Natal.

De acordo com a direcção executiva do SNS, cerca de metade das unidades com urgências estarão a funcionar em pleno na última semana deste ano, prevendo-se uma "normalização genérica" desses serviços a partir de Janeiro. "Durante a última semana de 2023, serão 45 unidades a funcionar em pleno (54%)", segundo o plano de reorganização da rede dos serviços de urgência do SNS para o período entre 24 e 30 de Dezembro.

A direcção executiva liderada por Fernando Araújo referiu ainda que os serviços de urgência do SNS estão distribuídos por 83 pontos em todo o país e têm, apesar das limitações registadas, demonstrado "capacidade de articulação e suporte, garantindo segurança e qualidade na prestação de cuidados de saúde, de forma planeada, organizada, e assegurando a necessária previsibilidade".

O plano reconhece que o período de Natal se "caracteriza tradicionalmente por limitações adicionais" nas urgências, devido à indisponibilidade dos profissionais, este ano também por causa da recusa em cumprirem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas por lei, mas "especialmente pela ausência de compromisso e responsabilidade dos prestadores de serviço". "Com o início do próximo ano e a renovação da disponibilidade dos profissionais para realização de trabalho suplementar, antevê-se uma normalização genérica do funcionamento dos serviços de urgência", perspectivou a direcção executiva do SNS.