Já é possível comprar cannabis cultivada legalmente nos Países Baixos — mas só em duas cidades

O ministro da Saúde anunciou que as coffee shops de Breda e Tilburg podem vender cannabis de produtores legais durante os próximos seis meses. Medida quer acabar com a produção ilegal.

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Comprar cannabis já é legal nos Países Baixos Elsa Olofsson/Unsplash

A partir de agora e pelo menos durante os próximos seis meses é permitido comprar cannabis cultivada legamente nas coffee shops dos Países Baixos, anunciou o ministro da Saúde, Bem-Estar e Desporto do país, Ernst Kuipers em comunicado. A espera demorou 53 nos, mas há regras: na verdade, só é permitido nas cidades de Breda e Tilburg, no Sul do país.

A medida, que começou a ser pensada em 2017, é uma experiência para regular o comércio de cannabis, verificar a qualidade da erva, se foi alterada ou inclui pesticidas e impedir que os produtores ilegais vendam o produto às lojas, escreve a Associated Press.

“Ao regulamentar a venda de cannabis, temos uma melhor visão sobre a origem e a qualidade dos produtos. Além disso, podemos informar melhor os consumidores sobre os efeitos e riscos para a saúde do consumo”, declarou o ministro citado pela agência, acrescentando que se trata de um “momento histórico” para os Países Baixos.

Assim, as coffee shops destas duas cidades podem comprar, no máximo, 500 gramas de erva a produtores legais. No país existem 570 coffee shops e, de acordo com o comunicado do ministro, está em cima da mesa a possibilidade deste mercado controlado de cannabis ser alargado a mais 11 municípios dos Países Baixos.

Para quem defende o fim da proibição da cannabis, como o activista Derrick Bergman, é uma iniciativa que traz vantagens, a começar pelos fumadores que sabem quem foi o produtor que cultivou a erva. E para alertar sobre os riscos do consumo, o Governo do país conta com a parceria do Instituto Trimbos, associação que trabalha com saúde mental e dependências de álcool, tabaco e drogas.

O consumo de pequenas quantidades de cannabis (até cinco gramas) é ilegal nos Países Baixos, mas foi sempre uma prática que esteve numa zona cinzenta: as autoridades optaram por não aplicar a lei de proibição e preferiram investir numa política de “tolerância” que está em vigor desde a década de 1970. Com o passar dos anos, o país tornou-se mais conservador em relação ao tema e, em cidades como Amesterdão, foram encerradas várias cafetarias que vendiam cannabis. Em Maio, proibiu-se o consumo nas ruas perto do centro histórico.

O cultivo de marijuana e de plantas de cannabis é também proibido por lei, mas as autoridades só avançam para uma queixa se encontrarem mais de cinco plantas.

Segundo Derrik Bergman, o único inconveniente da experiência é a utilização de mais plástico nos sacos que vendem o produto.

Além dos Países Baixos, a compra e consumo de cannabis para fins recreativos é permitida na Alemanha, nas farmácias da Suíça e em cerca de 20 estados norte-americanos.

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