Os chefes de Estado e de governo da União Europeia falharam um acordo para a constituição de um novo fundo no valor de 50 mil milhões de euros para o apoio financeiro à Ucrânia até 2027, num novo revés para o Governo de Kiev depois da recusa do Congresso dos Estados Unidos em aprovar uma proposta de financiamento de 60 mil milhões de dólares vinda da Casa Branca.

Ao fim de horas de negociação no Conselho Europeu, que se prolongaram até à madrugada desta sexta-feira, em Bruxelas, foi impossível encontrar um consenso entre todos os Estados-membros para inscrever este novo instrumento financeiro para a Ucrânia — que garantiria 17 mil milhões de euros em subvenções, e 33 mil milhões de euros em empréstimos de longa maturidade — no quadro do orçamento comunitário.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, deverá marcar uma cimeira extraordinária no início do próximo ano para conseguir resolver os diferentes problemas sinalizados por alguns Estados-membros com a proposta para a revisão do quadro financeiro plurianual da UE. Os trabalhos caíram num impasse quando o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, indicou que não concordava com novos pagamentos para o orçamento comunitário, recusando prosseguir com a negociação.

“Posso dizer que 26 líderes concordaram com todas as componentes do último rascunho de compromisso, e um líder não podia concordar. Isso quer dizer que há um forte apoio expresso pelo Conselho Europeu para o apoio à Ucrânia. Hoje já demos passos importantes, regressaremos a este assunto no início de 2024 na esperança de chegar à unanimidade. Já sabíamos que esta discussão orçamental iria ser difícil”, afirmou Charles Michel.

Sem o apoio da Hungria, uma possível solução para assegurar o financiamento de que o Governo de Kiev necessita para suster as despesas do Estado enquanto trava a agressão da Rússia passaria por desenhar um mecanismo inter-governamental, para o qual contribuiriam todos os Estados-membros que prometeram apoiar a Ucrânia “pelo tempo que for necessário”.

Porém, esse plano B foi descartado, dadas as expectativas dos líderes de que, com um pouco de imaginação e flexibilidade, ainda há hipótese de fechar um acordo para a criação deste fundo de apoio à Ucrânia no âmbito da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual — que prevê uma parcela adicional das transferências dos Estados-membros, mas também a reafectação de verbas do orçamento, para reforçar o envelope de vários programas que assumiram uma maior importância para os governos da UE, como é o caso das migrações e protecção das fronteiras externas, a resposta a emergências e catástrofes naturais ou a promoção da capacidade industrial dos 27.

Quando se dirigiu aos líderes do Conselho Europeu, numa intervenção por videoconferência no arranque da reunião, o Presidente ucraniano explicou a importância do apoio financeiro, “para todos os soldados que estão nas trincheiras, a abater drones e mísseis todas as noites”, bem como para “todas as pessoas que trabalham para que as crianças possam continuar a aprender, mesmo sob o constante terror russo, ou para que os médicos possam salvar vidas, mesmo quando a Rússia tenta destruir os sistemas de energia ou de comunicações do país”.

Pelas estimativas das instituições internacionais, o Governo ucraniano está em risco de não ter dinheiro para sustentar o funcionamento do Estado a partir do próximo mês de Março.