Obras do Coliseu do Porto comprometidas depois de passo atrás dado pela AMP

Sete dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto votaram contra a repartição do financiamento entre autarquias para a empreitada avançar. Rui Moreira diz que AMP deu um passo atrás.

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O Coliseu do Porto está a precisar de obras há várias décadas Nelson Garrido/Arquivo
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Nem dois meses passaram para quem gere o Coliseu do Porto e para os portuenses respirarem de alívio com uma notícia que resolveria os problemas mais urgentes da infra-estrutura. Em Outubro, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou que o órgão que preside avançaria com 2 milhões de euros para que se realizassem as obras que o edifício necessita há décadas. Só que nesta sexta-feira, em reunião do conselho metropolitano, sete dos 17 municípios que compõem a AMP chumbaram o que o também presidente da Câmara de Gaia tinha dado como certo. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considera que esta votação é um recuo em relação ao que tinha sido acordado e afirma que as obras podem estar novamente comprometidas.

A proposta de distribuição das verbas por município, levada a votação na reunião da AMP desta sexta-feira, foi rejeitada pelos municípios de Arouca, Espinho, Valongo, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra, que defenderam uma reflexão mais profunda tendo como ponto de partida um levantamento dos equipamentos que, tal como Coliseu do Porto - cujo valor patrimonial e histórico dizem não estar em causa -, sejam de âmbito metropolitano, avançava a Lusa ao início da tarde.

A decisão tomada nesta sexta-feira de manhã contraria a deliberação da reunião de trabalho de 20 Novembro, onde foi aprovada "por unanimidade" dos presentes - adiantava à data o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues - o apoio para as obras de reabilitação do Coliseu do Porto e a construção da academia da Associação de Futebol do Porto (AFP), cujos investimentos, em conjunto, ascendem a cerca de sete milhões de euros.

A decisão viria a ser contestada pela Câmara de Valongo, que não esteve presente na reunião de trabalho em causa e se manifestou contra estes apoios, defendendo que a decisão não era válida por o encontro não ter poder deliberativo dado exigir a presença de todos os municípios da AMP, adianta a mesma fonte.

A votação estavam duas propostas de distribuição de verbas pelos municípios: uma primeira de valor igual por todos e uma segunda, em que as autarquias mais centrais assumiam uma comparticipação maior. Confrontado com o desfecho desfavorável, Eduardo Vítor Rodrigues recusou retirar as propostas a votação, instando os autarcas a assumir as suas próprias responsabilidades nesta matéria. E informou que a não votação desta proposta inviabilizaria o lançamento dos avisos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) referentes às verbas do quadro comunitário de apoio 2030, cujo lançamento está previsto para a segunda semana de Janeiro.

Contactado pelo PÚBLICO, a direcção do Coliseu do Porto preferiu, por agora, não comentar a decisão. E Eduardo Vítor Rodrigues não atendeu o telefone. Já Rui Moreira avança que este volte-face pode comprometer as obras, cujo financiamento por parte dos municípios da AMP até há pouco tempo era tido como certo. No final de Outubro, a decisão de concessionar o Coliseu do Porto a privados, tinha sido descartada.

“A AMP assumiu na reunião com os Amigos do Coliseu que havia uma decisão para que se apresentasse uma candidatura”, afirma o autarca, sublinhando que a sua câmara estaria disponível para financiar as obras com cerca de 175 mil euros.

AMP bloqueia avanços

O desenho da repartição de fundos para as obras já estava feito e Rui Moreira explica como funcionaria. “A AMP sugeriu dividir por três parcelas entre os municípios mais distantes, os intermédios e os mais próximos”, diz. O valor do financiamento aumentaria em função da proximidade ao Porto.

À luz da votação realizada na manhã desta sexta-feira em reunião do conselho metropolitano, este plano poderá ficar pelo caminho. Rui Moreira diz que a autarquia que gere estaria disposta a “dobrar o apoio nacional” para as obras, reduzindo assim o valor que teria de ser disponibilizado através de verbas do Portugal 2030 pelos restantes municípios. A proposta não foi acolhida pela AMP.

Pergunta-se qual será então a solução para que no Coliseu se façam as obras que o edifício precisa e estavam orçadas em cerca de 3 milhões de euros, as mais urgentes, ou entre 6 ou 7 milhões, com os trabalhos que podem esperar. “Se a AMP não entra com um tostão para o Coliseu e se o Porto assume a parte nacional, devem sair da associação”, afirma e acrescenta: “Querem lá estar [a AMP], mas não querem [resolver]”.

A AMP “comprometeu-se”, mas “voltou atrás”, entende o autarca. Sobre a posição da Câmara do Porto assegura: “Eu não vou deixar cair o Coliseu do Porto. Tenho de encontrar uma solução. Se for preciso até oresolvemos sozinhos, mas temos de ter os instrumentos necessários”.