Horizontalizar não é, aqui, sinónimo de aplanar, nivelar ou uniformizar, em modo top-down, a singularidade e diversidade dos quadros identitários, teceduras, âncoras e espessuras que desenham as inúmeras espacialidades que compõem o puzzle do país. É, sim, encarar com equidade, proximidade e cuidado, sem preconceitos, anacronismos ou verticalizações centralistas, a densidade (alta ou baixa; estatística ou não), a energia (local e irrepetível) e a potência criativa (da tradicional à contemporânea, da convencional à disruptiva) de cada um desses territórios, e perseguir uma mais generalizada democracia cultural.

Para tal, as políticas públicas devem também privilegiar instrumentos de discriminação positiva, imbuídos de uma visão holística e integrada dos ecossistemas. A nível cultural, a mais recente medida nesse sentido encetada pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes) consistiu na criação, este ano, de uma nova modalidade do programa de apoio em parceria, dedicada, no caso, à arte e coesão territorial. Destinada a projectos de criação, programação e/ou mediação, dinamizados por entidades do terceiro sector, os mesmos devem ser implementados num conjunto limitado de concelhos considerados de “menor densidade de actividade artística profissional” pelo Observatório Português das Actividades Culturais (OPAC), no âmbito da elaboração do Atlas Artístico e Cultural de Portugal.

A delimitação de um universo de 76 municípios resultou da aplicação cumulativa de vários critérios (atribuição de apoios financeiros da DGArtes, sessões de espectáculos ao vivo, despesa municipal com actividades culturais e criativas, e classificação territorial), valendo a pena atentar nalgumas conclusões desse levantamento. Uma das mais evidentes é o facto de a maioria dos concelhos elencados se situar no Norte e Centro interiores, correspondendo, por exemplo, no caso do Norte a 34 municípios, o que constitui o valor mais alto a nível nacional no que concerne a NUTS II (a seguir surge o Centro, com 20).

Numa óptica de comunidades intermunicipais (NUTS III), o levantamento do OPAC atesta que o Douro e a Região Autónoma dos Açores – seguindo-se, a alguma distância, as Terras de Trás-os-Montes, as Beiras e Serra da Estrela e o Alto Alentejo – apresentam, numa leitura global, os números mais elevados de baixa densidade de actividade artística, respectivamente, com 16, 10, 6, 6 e 5 municípios. Com uma nota adicional relevante: numa análise individual de cada uma dessas unidades territoriais, as regiões do Douro e Terras de Trás-os-Montes têm a maior prevalência de concelhos com défice de actividade cultural de cariz profissional face ao total de municípios que integram: 16 em 19 no caso do Douro e 6 em 9 nas Terras de Trás-os-Montes (seguindo-se os Açores, com 10 em 19). Nesta lista do OPAC estão também identificados vários concelhos das únicas duas comunidades intermunicipais do país que ainda não têm qualquer equipamento cultural credenciado na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP): Alto Tâmega e Tâmega e Sousa.

Das 105 candidaturas apresentadas a concurso – número já significativo para uma edição inaugural deste modelo específico de apoio em parceria –, as NUTS III de onde provieram mais projectos foram as Terras de Trás-os-Montes (18), a Região Autónoma dos Açores (13), o Douro e a Beira Baixa (9 em ambas), o Baixo Alentejo (8) e as Beiras e Serra da Estrela e o Alentejo Central (com 6 cada uma). Ou seja, grosso modo, houve uma relevante correspondência entre as regiões que tinham mais municípios referenciados pelo OPAC e a origem geográfica da maioria das candidaturas submetidas – o que também é revelador de uma massa crítica e de uma iniciativa e potência criativas que estas zonas, de facto, apresentam ou atraem (ainda que de modo variável e heterogéneo), não obstante o que dados estatísticos traduzam ou visões estereotipadas veiculem.

A nível de áreas artísticas, é de destacar que quase metade (44) dos projectos apreciados se integram no campo do cruzamento disciplinar, e não nos mais habituais e predominantes universos da música (29) ou do teatro (11) como, eventualmente, poderia ser mais expectável. Este evidente maior volume de abordagens que privilegiam a intersecção experimental de diferentes disciplinas artísticas – tendência profundamente inscrita na contemporaneidade – em territórios habitualmente considerados de “baixa densidade” ou votados, por razões diversas, à redutora condição de “periféricos” não deixa também de ilustrar a efectiva existência de protagonistas, mundividências e dinâmicas dotados de inventividade artística e proactividade cultural a ter em conta nestas geografias em geral pouco visíveis.

Este pertinente e útil programa de apoio em parceria acabou por contemplar 34 propostas artísticas, disseminadas, em termos macro, pelo Norte (13), Alentejo (8), Centro (7) e regiões autónomas (5 nos Açores e 1 na Madeira). Já a nível de NUTS III, os Açores (5), Alentejo Central (4), Ave (3), Terras de Trás-os-Montes (3) e Beira Baixa (3) foram os territórios que tiveram mais candidaturas apoiadas.

É de frisar ainda que houve 46 candidaturas com pontuação positiva mas sem apoio devido ao esgotamento do montante global disponível, o que também é, mais uma vez, revelador da consistência técnica e qualidade artística da maioria das propostas submetidas por este universo, visto que, na verdade, houve assim – destaque-se – 80 projectos com classificação igual ou superior a 60% (o mínimo exigido para apoio) do total de 105 apresentados.

Por tudo isto, e atendendo à notória necessidade que o país anda evidencia de apoios à área cultural e artística em diversas geografias, quer sejam zonas interiores e/ou pouco densificadas estatisticamente, ou outras, ditas de maior urbanidade e/ou situadas nas próprias áreas metropolitanas, afigura-se fundamental que este programa de apoio possa, enquanto instrumento de política pública, assumir um carácter estrutural e regular, ser mais robustecido financeiramente e privilegiar uma maior continuidade temporal.

Nesta linha, é de considerar que a abertura deste concurso possa ser revalidada anual ou bienalmente, sem interrupções, e que os apoios concedidos possam mesmo ter um período de implementação até 36 meses, para deixar ainda mais lastro e reverberação nos territórios visados – até de modo a evitar o risco de, nalguns casos, ter um eco eventualmente residual ou pouco consequente/transformador (devendo, aliás, esse impacto ser acompanhado e monitorizado para ilações e eventuais afinações). E equacionar também que este programa possa reforçar, de modo mais vincado, a dimensão da circulação, apoiando planos de disseminação dos projectos seleccionados nas regiões onde são criados e inicialmente apresentados, para que ganhem maior maturidade, escala e imersão nos territórios. Numa lógica de tempo longo, incrementa-se assim o surgimento e/ou consolidação de estruturas artísticas e das suas sinergias de criação, programação e participação.

Perante o inevitável binómio global padronização-banalização, que não se descurem ou excluam antigas e novas centralidades culturais, feitas de identidades plurais, heteróclitas, inesperadas e/ou contraditórias, independentemente da sua geografia, escala, condição ou visibilidade.