A Comissão de Acompanhamento da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que estava suspensa desde o início do ano por falta de autorização do Governo para despesas com especialistas externos, já foi constituída, anunciou esta quinta-feira a Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

"Compostas por 20 consultores e especialistas e dez técnicos da DGArtes, estas Comissões estão distribuídas por todo o território nacional e abrangem todas as áreas artísticas e ainda a vertente de programação da RTCP", refere a DGArtes em comunicado, no qual anuncia que estão constituídas as Comissões de Acompanhamento das entidades que recebem Apoio Sustentado no ciclo 2023-2026 e Apoio à Programação da RTCP no ciclo 2022-2025.

A suspensão da Comissão de Acompanhamento da RTCP consta do relatório anual daquela rede, divulgado no mês passado no site oficial da DGArtes.

"A actividade da CAC [Comissão de Acompanhamento às entidades gestoras de teatros e cineteatros financiadas no âmbito do programa de apoio à RTCP] encontra-se suspensa desde o início de 2023, dado que, no que se refere aos seus elementos especialistas externos, não foi possível obter a autorização do Ministério das Finanças para a assunção da despesa da sua actividade para 2023", lia-se no relatório.

Embora a actividade da CAC estivesse suspensa, "o acompanhamento e apoio aos equipamentos culturais apoiados tem sido assegurado internamente na DGArtes, de forma constante, nomeadamente pelo gestor de contratos designado para o efeito e que também integra a CAC".

No comunicado divulgado esta quinta-feira, a DGArtes destaca que o acompanhamento "permite um conhecimento mais amplo e efectivo dos projectos e actividades desenvolvidos com apoio público através dos concursos implementados pela DGArtes, em todo o território nacional".

O trabalho das comissões de acompanhamento é feito de modo presencial e documental, "para verificação dos resultados do trabalho artístico das entidades apoiadas, incluindo a sua consistência estrutural, a qualidade artística dos projectos financiados e o interesse público cultural das actividades desenvolvidas, bem como do enquadramento contratual das equipas, tendo em vista a redução da precariedade laboral na área das artes".

A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a "coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal" e assenta "na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes", lê-se no site da DGArtes.

Actualmente, são 94 os equipamentos que fazem parte da RTCP, entre auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.

Inicialmente eram 39, mas a Câmara Municipal da Guarda acabou por rejeitar, no final de 2022, o apoio ao Teatro Municipal do concelho.

O concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados da RTCP tem um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros.

A DGArtes abriu, entre 21 de Agosto e 17 de Outubro, um novo concurso limitado de apoio à programação, entre 2024 e 2027, para os equipamentos que integram a RTCP, num montante global de 10 milhões de euros.

A esta linha de apoio só se puderam candidatar os equipamentos de fora dos concelhos de Lisboa e Porto e que não tenham sido apoiados para o ciclo 2022-2025.

Com a abertura deste concurso, o investimento global de apoio à programação da RTCP ascendeu a 29 milhões de euros, o que, segundo a DGArtes, contribui "de forma assinalável para a descentralização cultural e coesão territorial, incentivando um mais amplo acesso às artes".