José Luís Carneiro, candidato à liderança do PS, propôs esta segunda-feira um pacto para a habitação entre 10 a 15 anos que envolva o Estado, cooperativas e privados, para a disponibilização de 180 mil habitações.

"Defendemos um pacto que tenha carácter duradouro entre 10 a 15 anos, que envolva os parceiros públicos, desde a administração central à administração regional e à administração local, e que esse pacto possa ainda contar com o contributo das cooperativas e dos agentes privados, tendo em vista reforçar o parque público de arrendamento e lançar uma nova geração de habitação a custos controlados", afirmou.

O candidato a secretário-geral do PS falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, acompanhado por Vasco Franco, antigo governante e vereador na Câmara de Lisboa, que ajudou a preparar a moção de orientação política de José Luís Carneiro.

O objectivo deste pacto, indicou José Luís Carneiro, é "aumentar o parque público de arrendamento de 2% para mais de 5%" e "avançar com maior celeridade na execução de habitação a custos controlados, dinamizando a resposta do lado da oferta e podendo promover uma redução dos custos das rendas". O actual ministro da Administração Interna prevê a disponibilização, entre construção nova e requalificação, de 180 mil casas, estimando um investimento de "mais de 21 mil milhões de euros".

Vasco Franco, que detalhou a medida que está incluída na moção de José Luís Carneiro, indicou que cerca de metade deste valor será "financiamento a fundo perdido e a outra metade um financiamento bancário com juros bonificados". Vasco Franco justificou este pacto sustentando que é necessário "previsibilidade e estabilidade" numa área como a habitação e destacou que a curto prazo o actual Governo tem medidas como as do pacote Mais Habitação.

O antigo vereador considerou, no entanto, que estas propostas devem ser reavaliadas quando decorrer um ano desde que entraram em vigor, para perceber "o que está a funcionar e o que não está a funcionar, e fazer os ajustamentos necessários para as tornar mais eficientes". O candidato à liderança do PS indicou que esse pacto para a habitação poderá ser também alargado aos partidos, sustentando que "o objectivo é mesmo que todas as forças políticas democráticas contribuam para um amplo consenso político e social".

José Luís Carneiro defendeu que "faz todo o sentido que os mais relevantes representantes da sociedade portuguesa sejam convocados para este compromisso de carácter duradouro, que contará certamente com o contributo de vários governos", considerando ser "mesmo muito relevante que esse compromisso político e social possa ser estabelecido".

Outra proposta do candidato passa por voltar a instituir a possibilidade de dedução em IRS dos juros com créditos à habitação, mas não indicou se se poderá aplicar a todos os contratos ou apenas a novos.

Questionado se o adversário Pedro Nuno Santos falhou enquanto ministro quando foi responsável pela pasta da Habitação, José Luís Carneiro não respondeu, dizendo estar focado em "falar para o futuro". Na ocasião, o ministro voltou a mostrar-se convicto de que de que irá vencer as eleições internas e também as legislativas e disse que "a cada dia que passa" está "mais convencido" de que terá "as responsabilidades de aplicar estas políticas".

Sobre o presidente do PSD referir-se mais a Pedro Nuno Santos, afirmou que, nas campanhas eleitorais, uma das regras é "procurar escolher o campo onde jogar" e "escolher o adversário", e considerou que "há bastante tempo que o PPD anda a procurar escolher o adversário, mas talvez não tenha sorte na rifa". O candidato foi questionado ainda sobre as declarações do primeiro-ministro esta segunda-feira de manhã, mas recusou comentar.

Pedro Nuno diz que não é preciso atacar candidatos para se distinguirem

José Luís Carneiro falava aos jornalistas na sede do PS poucos minutos depois de o seu adversário Pedro Nuno Santos discursar também no Largo do Rato, num encontro com mulheres socialistas, numa outra sala ao fundo do corredor. O ex-ministro das Infra-estruturas e da Habitação rejeitou a necessidade de atacar os seus adversários na corrida à liderança socialista como forma de se distinguir, insistindo que o foco está no "combate à direita".

Pedro Nuno Santos disse que o seu foco "tem sido e continuará a ser o combate à direita e a defesa do país". "Esse é sempre o nosso objectivo e nós não precisamos, para nos distinguirmos dos nossos camaradas que também são candidatos a secretário-geral do Partido Socialista, não precisamos de os atacar para mostrarmos a forma diferente com que nós temos que estar na política", defendeu.

O ex-ministro e deputado Pedro Nuno Santos continuou, dizendo que tem "muito respeito" por José Luís Carneiro e Daniel Adrião, que disputam consigo a liderança do PS, e expressou a sua vontade de trabalhar com os dois após as directas. "Quando falamos do país, do país que queremos ter, quando falamos do combate e da forma como vemos o combate à direita, obviamente estamos também a defender uma forma de estar na vida política e isso é mais do que suficiente, aliás, é por aí que temos que nos distinguir internamente e não no combate directo aos meus camaradas", sublinhou.

No encontro com mulheres socialistas, o candidato a secretário-geral do PS defendeu que o partido "ainda é machista", apesar de priorizar o combate pela igualdade de género, e comprometeu-se a "continuar a aperfeiçoar a lei da paridade". "Não haja dúvidas, nós fomos tomando a dianteira na defesa da igualdade de género e no combate pela igualdade de género em Portugal, mas nós ainda continuamos com um partido que é machista", defendeu Pedro Nuno Santos.

O ex-ministro e deputado elogiou a estrutura do partido Mulheres Socialistas e fez questão de distinguir o conceito de machismo de feminismo. "O feminismo o que quer é mesmo a igualdade. É por isso que eu me considero um feminista", assumiu, numa declaração que arrancou aplausos de uma plateia composta maioritariamente por mulheres.

Pedro Nuno Santos argumentou que "basta olhar para as lideranças das federações do PS" para sustentar a ideia de que o partido ainda é machista, referindo que as 21 federações são lideradas por homens. "Algo está mal quando um partido que quer liderar a agenda da igualdade de género continua a ter uma liderança que é esmagadoramente masculina", lamentou.

O candidato à liderança do PS realçou ainda a "importância das quotas e da lei da paridade" para que "todas as meninas que estão em casa" não assumam que a política é feita apenas por homens. "As quotas têm esse papel. Para que as meninas entendam que não há temas de homens e de mulheres, que os temas são de todos, são também delas. O exercício do poder não é do pai, nem do irmão, nem do tio. É da mãe, da tia e da irmã. É por isso que foi tão importante estes avanços e é por isso também que precisamos de continuar a aperfeiçoar a lei da paridade e esse compromisso eu quero aqui assumir", garantiu.