Incentivar a equidade tem sido, e continua a ser, um desafio decisivo para os sistemas de ensino em todo o mundo. Em linha com esse facto, o PISA (Programme for International Student Assessment), desenvolvido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), afirma que um dos seus objetivos é precisamente a promoção de maior equidade socioeconómica, designadamente através da partilha de informação e do aconselhamento político. No entanto, apesar de o PISA existir há mais de 20 anos, tendo sido realizadas oito rondas de aplicação (uma a cada três anos), o debate acerca das suas reais consequências para a equidade persiste.

Os autores deste texto coordenam, desde 2021, um projeto de investigação intitulado Equidade educativa através do PISA: resultados e discursos. Este projeto, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/CED-EDG/2124/2020), tem como objetivo central responder à seguinte questão: os países melhoraram os seus níveis de equidade desde que participam no PISA?

A primeira dificuldade enfrentada na procura de uma resposta adequada é o facto de, ao longo do tempo, haver uma ampla diversidade de indicadores utilizados pela própria OCDE e por investigadores independentes para medir a equidade. Isto, evidentemente, dificulta a comparabilidade dos resultados obtidos.

Para obviar a este problema, sintetizámos – através de um procedimento chamado revisão sistemática de literatura – os resultados fornecidos por um conjunto de publicações científicas e pelos relatórios que a própria OCDE elabora sobre o PISA em quatro dimensões de equidade socioeconómica: igualdade de resultados (há muita ou pouca dispersão nos resultados obtidos pelos estudantes que participam no PISA?), igualdade de oportunidades (há muita ou pouca relação entre o estatuto socioeconómico e os resultados obtidos?), resiliência (os estudantes têm muita ou pouca capacidade de superar os efeitos negativos da adversidade socioeconómica sobre os resultados obtidos?) e segregação (o estatuto socioeconómico dos estudantes tem uma relação forte ou fraca com a sua distribuição pelas diferentes escolas?).

Aquilo que verificámos é que a maioria dos países apresenta tendências pouco claras na evolução da equidade ao longo do tempo. Isto significa que um país pode, ao longo dos anos, apresentar melhorias numa dimensão da equidade, mas não melhorar – ou até piorar – noutras. Além disso, quando se analisam os países dentro de cada dimensão da equidade, nem sempre é possível determinar a existência de uma tendência global clara (positiva, negativa ou neutra).

Aquilo que inquestionavelmente continua a verificar-se – e os dados recém-publicados reforçam – é que os estudantes de estatuto socioeconómico mais favorecido têm sistematicamente melhor desempenho que os estudantes desfavorecidos. Este dado é transversal a todos os países.

Como se afirma no relatório PISA deste ano: “Nos países da OCDE, os alunos desfavorecidos têm, em média, sete vezes mais probabilidades do que os alunos favorecidos de não atingirem a proficiência básica em matemática. O mesmo se aplica às ciências. No que respeita à leitura, as probabilidades de baixo desempenho são mais de cinco vezes superiores para os alunos desfavorecidos do que para os seus pares privilegiados”.

Consideramos importante realçar que, se o estatuto socioeconómico continua a ser um determinante omnipresente do desempenho académico, o mesmo não acontece com o género (por exemplo, as raparigas tendem a ter melhores resultados do que os rapazes na leitura, mas a situação inverte-se na matemática) nem com o estatuto imigrante (comparando os resultados entre alunos imigrantes e não imigrantes com antecedentes socioeconómicos e linguísticos semelhantes, verifica-se que os imigrantes têm frequentemente um desempenho superior ao dos não imigrantes). Ou seja, tal como no caso de Mark Twain, também as notícias da morte da noção de classe social parecem francamente exageradas.

Na nossa opinião, isto aponta para uma conclusão importante: quase 20 anos após o início do PISA e das possibilidades analíticas que o programa oferece para avaliar os níveis e as mudanças na equidade, os países participantes, salvo exceções, não conseguiram melhorar a sua equidade socioeconómica de forma significativa nem consistente.