A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) abriu o concurso limitado do Programa de Apoio a Projectos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, com um valor de dois milhões de euros, segundo um aviso que foi esta segunda-feira publicado em Diário da República.

Datado de 30 de Novembro e assinado pelo director-geral das Artes, Américo Rodrigues, pode ler-se no documento que mais informações podem ser consultadas no Balcão Artes.

O decreto-lei que criou o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), plataforma de dinamização de instituições do sector, foi publicado no dia 15 de Setembro em Diário da República.

"Com a conclusão da primeira fase de adesão, integram a RPAC, neste momento, 66 equipamentos/espaços de 58 entidades, assegurando uma ampla cobertura no território nacional", assinalava o texto do diploma sobre a criação de um programa de apoio, fazendo uma alteração ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

De acordo com o diploma, "o apoio no âmbito da RPAC, nas áreas das artes visuais, incluindo arquitectura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, e de cruzamento disciplinar, visa fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, bem como contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país".

Este apoio visa, ainda, "concretizar os objectivos da RPAC, bem como promover a articulação da arte contemporânea com outras áreas sectoriais e valorizar a fruição artística enquanto instrumento de correcção de assimetrias territoriais e de desenvolvimento humano, social, económico e cultural".

O Conselho de Ministros aprovou em 24 de Agosto o decreto-lei que "cria o programa de apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, procurando fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, e contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país".

Em Fevereiro, a DGArtes tinha anunciado que "previsivelmente em Abril" iria abrir o primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na RPAC, que este ano conta com uma dotação de dois milhões de euros.

O diploma do Governo que criou a RPAC, publicado em 11 de Maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interacção de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

Este projecto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à colecção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A primeira fase de adesão à RPAC decorreu entre 15 de Setembro e 18 de Novembro do ano passado, tendo sido submetidos 78 pedidos de adesão.

Depois disso, o processo de adesão passou a "estar aberto em regime de permanência, sem interrupções, para as demais entidades que queiram submeter futuramente os seus pedidos", segundo a DGArtes, num comunicado divulgado em Fevereiro deste ano.