A taxa de inflação em Portugal voltou a abrandar em Novembro e já se encontra num patamar inferior a 2%, abaixo do objectivo de referência do Banco Central Europeu (BCE) para assegurar a estabilidade de preços no conjunto da zona euro.

A taxa de variação do índice de preços no consumidor neste mês face a Novembro do ano passado foi de 1,6%, indica uma primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada na manhã desta quinta-feira. Isto significa que o índice de preços em Novembro deste ano está 1,6% acima do valor em que se encontrava há um ano.

Em Outubro, a taxa estava nos 2,1% e nos cinco meses anteriores (de Abril a Setembro) esteve sempre acima dos 3%, em alguns momentos mais próxima dos 4%.

Olhando para o indicador que permite fazer comparações a nível europeu, com outros países da zona euro, a inflação encontra-se, no entanto, ainda acima de 2%. De acordo com o INE, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) registou uma variação homóloga de 2,3%, descendo relativamente aos 3,2% de Outubro (face a Outubro de 2022).

O “principal contributo” para a desaceleração no índice nacional, de 2,1% em Outubro para 1,6% em Novembro, deve-se a um “efeito de base associado ao aumento mensal de preços registado nos produtos alimentares no último mês (0,4%) ter sido inferior ao que se verificou em Novembro de 2022 (1,7%). O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 2,9% (3,5% no mês precedente). A variação do índice relativo aos produtos energéticos diminuiu para -12,4% (-12,0% no mês precedente) e o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá desacelerado para 3,5% (4,0% em Outubro)”, explica o instituto estatístico.

Esse impacto de base a que o INE se refere diz respeito à variação da totalidade dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas que ocorreu em Novembro de 2022 em relação a Outubro desse ano e à que agora se verificou em Novembro deste ano face ao mês anterior.

O índice de preços elaborado pelo INE permite comparar os preços dos bens e serviços com os valores de períodos anteriores.

Se em relação ao período homólogo a diferença é de 1,6%, a variação face a Outubro foi de -0,3%.

O INE sublinha o efeito de base relativo aos preços dos produtos alimentares. Em Outubro, o Banco de Portugal publicou uma análise sobre o impacto da descida temporária do IVA numa série de bens alimentares e concluiu que a isenção temporária do imposto em vigor desde 18 de Abril em 46 tipos de bens se reflectiu nos preços e ajudou a aliviar a pressão inflacionista.

Para o banco central nacional, verificou-se a partir de Maio uma “clara descolagem” dos custos dos bens isentos a partir de Maio face aos não abrangidos pela medida.

A isenção vai terminar no final deste ano. A 1 de Janeiro, os produtos que agora estão isentos voltarão a ser comercializados com as taxas de IVA habituais. Quase todos os produtos em causa eram (e assim voltarão a ser) tributados com a taxa de IVA reduzida, de 6% (por exemplo, o leite, o arroz, a massa, a batata, o azeite, as carnes), havendo o caso do óleo alimentar, que regressa à taxa normal, de 23%.

Inflação de 2,4% na zona euro

Na zona euro, a taxa de inflação também abrandou em Novembro. Estava nos 2,9% em Outubro e passou para 2,4%, já próximo do objectivo de estabilidade de preços fixado pelo BCE para o médio prazo.

Na maior economia, a Alemanha, registou-se também uma melhoria, com a diferença no índice de preços a passar para os 2,3%, a mesma variação que se regista em Portugal no índice de referência para comparações a nível europeu. Em França, a segunda maior economia da moeda única, a inflação é de 3,8%. Em Itália, a variação está abaixo de 1% (passou para 0,7%) e em Espanha também ficou abaixo da diferença homóloga que se registava em Outubro, tendo passado para 3,2%.

A Eslováquia é o país onde a taxa de inflação é mais alta (de 6,9%), seguida da Eslovénia e da Croácia (5,5%); do lado oposto, com os valores mais baixos, estão a Bélgica (onde a inflação é negativa, com o índice de preços a ser de -0,7% face a Novembro do ano passado), em Itália (0,7%) e na Finlândia (taxa de 0,8%).