A violência de gangues no Haiti está a propagar-se para além da capital, Port-au-Prince: um novo relatório do Escritório dos Direitos Humanos da ONU relata um aumento das ocorrências na região centro de Bas-Artibonite, a 100 quilómetros da capital. Entre Janeiro de 2022 e Outubro de 2023, mais de um milhar de pessoas foram mortas, feridas, ou raptadas na região. De acordo com o documento, “os sequestros para pedir resgate tornaram-se um medo constante para quem utiliza os transportes públicos”.

Para além dos ataques às zonas de aldeia consideradas rivais, os grupos criminosos levam a cabo roubos e destroem as colheitas locais, chegando mesmo a executar membros da população. Em Setembro de 2023, as pessoas de Bas-Artibonite em situação de segurança alimentar aguda representavam já mais de 45%. A violência dos gangues deixou também muitas famílias de agricultores sem acesso a serviços básicos e o relatório revela, ainda, o aumento dos dados da violência sexual contra mulheres e crianças.

“Enquanto alguns grupos estão confinados a operar em localidades específicas e raramente as deixam, outros aproveitaram recentemente o fortalecimento das capacidades operacionais e a falta de resposta da polícia para ampliarem o campo de acção”, lê-se no documento. As entidades envolvidas no relatório, como a Missão Integrada da ONU no Haiti, afirmam a importância de fortalecer as forças policiais no país, assim como os sistemas judiciário e prisional.

O documento chama à atenção para a necessidade do envio urgente ao Haiti da missão de segurança de apoio internacional aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, no passado mês de Outubro. A resolução ocorreu quase um ano depois do apelo do Governo haitiano à comunidade internacional para conter a violência dos grupos criminosos, que assumiram o controlo de partes significativas do país, ocupando já 80% da capital.

Liderada pelo Quénia, a missão envolve forças militares e policiais que têm o objectivo de garantir a segurança de portos e aeroportos, além de apoiar as forças policiais locais, em operações contra os gangues. A data de envio ainda não está definida. Esta será a primeira vez em 20 anos que uma missão da ONU chegará ao Haiti.

“A situação no Haiti é catastrófica. Continuamos a receber relatos de assassinatos, violência sexual, deslocamentos forçados da população e outros tipos de violência, inclusive em hospitais”, afirmou o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em comunicado. Para além das zonas de Bas-Artibonite e Port-au-Prince, mais de 3000 pessoas morreram e 2900 foram sequestradas em acções de grupos criminosos em todo o Haiti.

O assassinato do antigo Presidente, Jovenel Moïse, em Julho de 2021, culminou num vazio político que permitiu a ascensão de gangues poderosos, com grande parte do país a enfrentar situações sucessivas de tensão.

“O foco deve continuar a ser colocado na implementação do embargo de armas e das sanções que visam os responsáveis ​por esta situação insustentável”, disse o alto-comissário. Volker Türk também apelou às autoridades do Haiti para “cumprirem as suas obrigações internacionais no âmbito dos direitos humanos e porem em prática medidas que fortaleçam as instituições do país e para melhorarem a governação”.

Texto editado por Pedro Sales Dias