O Presidente brasileiro, Lula da Silva, nomeou mais um aliado para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ter escolhido o seu advogado pessoal. Desta vez, a escolha recaiu no actual ministro da Justiça, Flávio Dino, que irá substituir a juíza Rosa Weber, que se reformou em Setembro.

O anúncio oficial foi feito esta segunda-feira, antes de Lula embarcar para o Dubai para participar na cimeira do clima, a COP28, mas há já algumas semanas que Dino era visto como um dos potenciais candidatos ao cargo de juiz do STF.

O Presidente brasileiro também indicou esta segunda-feira o actual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República, pondo fim a um longo período de indefinição. Desde o final de Setembro que a PGR era chefiada pela subprocuradora-geral, Elizeta Ramos, após o fim do mandato de Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro.

A escolha de Gonet foi recebida com alguma apreensão por parte de alguns sectores do mundo judicial, por Lula ter ignorado os três nomes indicados pelo Ministério Público. Quando escolheu Aras, Bolsonaro fez o mesmo e, na altura, foi criticado por Lula e pela liderança do Partido dos Trabalhadores.

Já Flávio Dino era visto como o favorito para ocupar a nova vaga no STF há vários meses. Lula tinha dito que pretendia nomear um juiz com perfil mais político e Dino, apesar de ter carreira como juiz federal, é há alguns anos um dos principais líderes políticos do centro-esquerda. Foi deputado federal e entre 2015 e 2022 governador do Maranhão e é desde o início do Governo de Lula ministro da Justiça.

Recentemente, Dino comentou publicamente um caso de xenofobia que envolveu uma cidadã brasileira em Portugal, sugerindo que as autoridades portuguesas deveriam “devolver o ouro de Ouro Preto”.

A nomeação de Dino surge meses depois de Lula ter nomeado o seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, que liderou a sua equipa de defesa durante os processos da Lava-Jato, para o STF. Desta forma, o Presidente brasileiro reforça a sua influência no principal tribunal da hierarquia judicial brasileira.

As nomeações de Dino e de Gonet terão ainda de ser aprovadas pelo Senado, o que deve acontecer ao longo das próximas semanas.