O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Cultura foi reforçado em mais 65,7 milhões de euros, dos quais 40 milhões se destinam a financiar novas intervenções – designadamente a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra –, sendo a restante verba destinada a complementar financiamentos já previstos, fazendo face ao aumento dos custos de contexto, anunciou esta segunda-feira a Direcção-Geral do Património Cultural.

O Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e a estrutura de missão Recuperar Portugal assinaram um aditamento ao contrato de financiamento para a execução do PRR para a Cultura que prevê um reforço de 65.730.517,94 euros, elevando assim o financiamento total para 216.220.517,54 euros.

Este aditamento foi assinado pelo director-geral do Património Cultural, e presidente do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, João Carlos dos Santos, e pelo presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, na presença da secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro.

O grosso deste reforço – 60.890.969,35 euros – será aplicado na “Requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e na construção do Arquivo Nacional do Som”, sendo o restante – um pouco menos de cinco milhões de euros – destinado à “Requalificação dos Teatros Nacionais”.

A verba prevista neste aditamento, que foi já formalizado no passado dia 16, será usada na salvaguarda e na valorização de um conjunto de imóveis espalhados por todo o país, incluindo as regiões autónomas. O Fundo de Salvaguarda do Património Cultural deu já início ao processo de contratualização das novas intervenções com alguns dos municípios envolvidos, como os de Vila do Conde, Faro, Silves, Santarém, Almeida, Pinhel e Trancoso. Com estes três últimos, os contratos foram assinados esta tarde numa cerimónia que decorreu no Centro de Estudos de Arquitectura Militar de Almeida.

Mais 30 intervenções

Dos museus e monumentos já incluídos no programa original e que agora merecerão um reforço de verbas, há três para os quais estão mesmo previstas novas intervenções, e não apenas um suplemento financeiro para cobrir o aumento dos custos. São eles o Museu de Lamego, que receberá mais 1,3 milhões de euros, o Museu Nacional da Música, em Mafra (mais 700 mil euros destinados à museografia), e a Fortaleza de Sagres, com um reforço de 1,6 milhões.

A estes soma-se uma extensa lista de novas intervenções, com os financiamentos mais expressivos a beneficiarem o Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo (5,9 milhões de euros), e a já referida construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra (4,5 milhões).

Algumas novas intervenções dizem respeito a salvaguarda e valorização de muralhas, como as de Santarém (2,5 milhões), Silves (2,2 milhões), Castelo Mendo, em Almeida (1,7 milhões), Alcácer do Sal (1,6 milhões), Trancoso (890 mil euros, incluindo o castelo) e Pinhel (360 mil euros).

Há também um vasto conjunto de igrejas e mosteiros que não constavam do primeiro programa de financiamento e que beneficiarão deste reforço: a Igreja do Mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde (1,65 milhões de euros), a Igreja de Almedina, em Coimbra (1,5 milhões), o Mosteiro da Serra do Pilar, em Gaia (1,2 milhões), a Igreja Matriz de Freixo de Espada-à-Cinta (1,2 milhões), o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra (1,1 milhões), a Igreja das Mercês, em Évora (900 mil euros), a Sé de Viseu (800 mil), a Sé da Guarda, para restauro do respectivo órgão (450 mil), a Igreja de Nossa Senhora das Salvas, em Sines (450 mil), e a Igreja Matriz de Vila do Conde (250 mil).

O Forte de São Filipe em Setúbal (1,1 milhões de euros), o Abrigo do Lagar Velho, em Leiria (900 mil euros), a Casa das Artes, no Porto (850 mil), o Museu da Terra de Miranda (700 mil), a Villa Romana de Torre de Palma, em Monforte (300 mil), e o Arco da Vila, em Faro (250 mil), são outros beneficiários deste reforço do PRR para a Cultura.

Em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, arquipélago dos Açores, a Igreja de S. João Baptista e o Centro Interpretativo da Fortaleza de S. João Baptista receberão intervenções financiadas em 700 mil euros, e a Igreja do Colégio, também conhecida como Igreja de Nossa Senhora do Carmo ou de Santo Inácio de Loyola, receberá 600 mil euros.

A lista de novas intervenções financiadas pelo PRR conclui-se com o Palácio de S. Lourenço, no Funchal, ilha da Madeira, com uma dotação de 1,85 milhões de euros.