PRR: assinado contrato de 2,5 milhões de euros para obras nas muralhas de Santarém
Projecto de conservação visa recuperar seis troços da muralha, classificada como imóvel de interesse público.
O Fundo de Salvaguarda do Património Cultural assinou esta sexta-feira, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), um contrato de 2,5 milhões de euros com a Câmara Municipal de Santarém para a consolidação estrutural das muralhas da cidade.
Foi também assinado um segundo contrato para a cooperação entre o município e a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que no âmbito de uma reforma estrutural está em vias de dar lugar a dois organismos que dividirão entre si as suas competências e funções — o Património Cultural I.P. e a Museus e Monumentos de Portugal E.P.E. —, na execução do projecto, que visa recuperar seis troços da muralha, classificada como imóvel de interesse público. As muralhas de Santarém integram o lote de monumentos que necessitam de intervenções urgentes de conservação e restauro, devido à passagem do tempo e aos danos causados pela chuva do ano passado.
Presente na assinatura dos documentos, a secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, explicou à agência Lusa que o valor de 2,5 milhões de euros foi definido com base no trabalho prévio feito entre o município de Santarém e a DGPC, que fizeram um levantamento de patologias e um diagnóstico do trabalho a realizar. A governante mostrou-se optimista em relação aos prazos de execução das obras. "Cada autarquia assume este projecto também como seu. Aqui há um grande sentimento de partilha de um objectivo, que é a reputação do nosso património cultural", disse. A secretária de Estado da Cultura destacou ainda o papel do PRR, afirmando que "é uma oportunidade única para a Cultura".
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), manifestou-se satisfeito com o financiamento e considerou que estas obras vão ter um impacto positivo na cidade. "Todas as obras no património têm um impacto positivo no turismo e Santarém tem recuperado património de forma excepcional nos últimos 20 anos", considerou.
Sobre o prazo previsto para a conclusão das obras de reabilitação das muralhas, o autarca disse que elas devem terminar em Dezembro de 2025, mas que espera que o processo seja mais rápido com a ajuda do Estado.
Em Maio, o vereador da Cultura da edilidade de Santarém adiantou que a intervenção vai começar na rua Pedro Canavarro, tendo identificado o respectivo troço como o que necessita de intervenção mais urgente, por questões de segurança, uma vez que têm caído pedras para a via pública, numa zona muito movimentada do centro histórico. Os outros troços situam-se na zona conhecida como "Ferro de Engomar" (rua Arco de São Mansos), na antiga escola primária de S. Salvador (actual Incubadora d'Artes), no Largo do Carmo (junto à Guarda Nacional Republicana), na Travessa das Figueiras e antes do Jardim das Portas do Sol, ao lado da colina de Alfange.
No âmbito do PRR, foi criado um Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural que presta apoio técnico, administrativo e logístico ao nível da intervenção em património imóvel. Estes investimentos são, por sua vez, operacionalizados pela ainda em funcionamento DGPC.