Vinte e três projectos de cinema e audiovisual que ficaram de fora na primeira ronda de candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) de 2023 vão afinal aceder a este mecanismo, revelou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

De acordo com a lista provisória de resultados, os 14 milhões de euros alocados ao fundo no ano em curso vão ser repartidos por um total de 35 projectos: 12 já tinham sido aprovados em Abril, e 23 foram agora incluídos, depois de o Governo ter decidido que não abriria um segundo concurso.

A 1 de Novembro, o Ministério da Cultura anunciou que o montante alocado à segunda ronda de candidaturas, cerca de 6,4 milhões de euros, iria ser usado para reforçar a dotação orçamental da primeira fase, sem abertura do processo a novos candidatos, justificando que tal alteração pretendia "dar resposta ao elevado volume de projectos [então] apresentados".

Entre os 23 projectos que agora se vêem abrangidos pelo fundo, estão, por exemplo, a minissérie de ficção O Americano, de Ivo M. Ferreira, a quarta e a quinta temporadas da série O Clube (OPTO), a nova temporada de Morangos com Açúcar (TVI/Prime Video) e os filmes Justa, de Teresa Villaverde, Revolução (sem) sangue, de Rui Pedro Sousa, e Primeira pessoa do plural, de Sandro Aguilar.

O FATC foi criado em 2018 com mecanismos de incentivo ("cash rebate") para rodagens em Portugal, e tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível, em particular porque é encarado, entre as produtoras portuguesas, como uma alternativa aos apoios financeiros anuais do ICA. Dele já beneficiaram projectos como o filme Velocidade Furiosa 10 e a série Rabo de Peixe.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo sobre o FATC, divulgado em Março deste ano, o sistema de "cash rebate" apoiou 168 projectos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros correspondem a investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, refere o estudo.

No final de Maio, o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, disse no parlamento que os incentivos do FATC precisavam de ajustes: "Não chega aumentar o cheque, há outros mecanismos que podem ser estudados, de natureza fiscal e parafiscal."

Para 2024, a proposta de Orçamento do Estado prevê que o FATC tenha novamente 14 milhões de euros. Porém, o grupo parlamentar do PS apresentou esta terça-feira uma proposta de alteração que acrescenta um incentivo "à grande produção", a fundo perdido, com um montante máximo de 20 milhões de euros por ano. Serão consignados ao ICA e complementares à dotação do FATC de 2024, perfazendo no total 34 milhões de euros de incentivos às rodagens em território nacional.