No ano passado baixaram os números de atribuição de nacionalidade portuguesa, tanto a estrangeiros que residiam no país como aos que residiam fora. Os dados constam das estatísticas demográficas divulgadas nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que confirmam também as estimativas já avançadas por este organismo sobre a evolução da população portuguesa, cujo crescimento, pelo quarto ano consecutivo, se deveu ao saldo migratório.

Segundo o INE, em 2022 foi atribuída a nacionalidade portuguesa a 20.844 estrangeiros que residiam no país, o que representa um decréscimo de 15% em relação ao ano anterior, quando as atribuições chegaram às 24.516. A mesma tendência, revelam os dados agora divulgados, foi notada para os estrangeiros residentes fora de Portugal, mas que também tinham pedido a nacionalidade: de 30.021 atribuições em 2021, baixou-se para 25.385 em 2022, uma queda de 15,4% que será explicada por um abrandamento no número de processos dos judeus sefarditas, que nos últimos anos fizeram disparar estes pedidos.

Ainda assim, refere o INE, continua a ser este grupo que constitui o grosso destes casos. “Em 2022, e como aconteceu nos anos anteriores, a principal razão para aquisição da nacionalidade por estrangeiros não residentes foi ‘serem descendentes de judeus sefarditas portugueses’, com um peso de 68,1% (17.297 casos)”, especifica o instituto. A outra razão principal apresentada para o pedido de nacionalidade a quem não reside em Portugal foi o casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos. Foram 4933 casos, o que representa um aumento de 7,4% em comparação com o ano anterior, em que tinham existido 4591 atribuições de nacionalidade por este motivo.

Já para os estrangeiros que residem no país, as principais razões para pedirem a nacionalidade foram a “naturalização (67,6%), seguida de ‘casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos’ (20,7%) e ‘menor ou criança legalmente incapacitada de um pai ou mãe que adquiriu a cidadania portuguesa’ (11,2%)”.

População aumenta

As estatísticas referentes a 2022 confirmam, ainda, o que já tinha sido apresentado pelo INE como estimativas, nomeadamente no que diz respeito ao aumento da população portuguesa, que voltou a crescer, pelo quarto ano consecutivo, cifrando-se em 10.467.366 indivíduos. Um crescimento que, tal como já tinha sido explicado, foi conseguido graças ao saldo migratório, uma vez que o saldo natural do país continua a ser negativo.

Recuperando os dados já revelados, o INE confirma agora que o país teve 83.671 nascimentos, o que representa um aumento de 5,1%, comparando com 2021, mas não chegou para compensar a redução em 0,4% do número de mortes (124.311), fixando o saldo natural nuns negativos 0,39%. O que permitiu o aumento populacional foi, por isso, o saldo migratório de 0,83%, “o valor mais alto registado desde 2017”, refere-se no documento.

Os dados disponibilizados recordam ainda que o número médio de filhos em mulheres em idade fértil aumentou para 1,43 (era 1,35 em 2021) e que a idade média das mulheres aquando do nascimento do primeiro filho foi 31,7 anos. No ano passado houve também um aumento da mortalidade infantil, que subiu para 2,6 por cada mil nados-vivos, em vez de 2,4 registado em 2021, mas este dado é alterado por números que, sendo sempre trágicos, são muito pequenos – morreram mais 24 crianças do que no ano anterior, num total de 217.

A esperança média de vida manteve-se quase inalterada, nos 80,96 anos (78,05 para os homens e 83,52 para as mulheres) e os casamentos e divórcios aumentaram, respectivamente, 27,2% e 6,9%.

O INE contabiliza para o ano em análise, 36.952 casamentos celebrados em Portugal, incluindo 801 entre pessoas do mesmo sexo (tinham sido 549 no ano anterior) e 18.464 divórcios. A idade média para casar mantém a tendência de aumento que já se verificava: em 2022, essa idade foi 35,1 anos para os homens e 33,7 para as mulheres. Em 2021, os valores eram, respectivamente, 34,3 e 32,9 anos.