O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a realização de despesa relacionada com o investimento no novo metro ligeiro de Odivelas-Loures. De acordo com o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, o investimento total será de 527,3 milhões de euros. Destes, 390 milhões provêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os restantes 137,3 milhões sairão do Orçamento do Estado. O projecto, que terá 17 estações espalhadas por um traçado de 11,5 quilómetros, deverá estar concluído em 2026.

A nova configuração representa não apenas um substancial encarecimento em relação ao custo inicialmente previsto (250 milhões de euros), mas também uma alteração do projecto original, que previa 19 estações ao longo de um traçado de 13 quilómetros. Confirma-se assim a exclusão das duas estações finais na Urbanização do Infantado, em Loures, por oposição dos moradores. O investimento engloba a concepção e a construção da infra-estrutura ferroviária e o fornecimento de material circulante, bem como o reordenamento urbano envolvente no território dos dois municípios servidos, Loures e Odivelas. Algo que estaria previsto ser custeado por ambas as autarquias, mas passa agora para responsabilidade da administração central.

“A Linha Violeta será um sistema de metro ligeiro de superfície que contará com um total de 17 estações e cerca de 11,5 km de extensão. No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 quilómetros. No concelho de Odivelas, serão construídas oito estações que vão serviras freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças numa extensão total de 5,1 quilómetros”, diz o comunicado do ministério.

O projecto da nova ligação de metropolitano, que foi anunciado em Julho de 2021, através de um protocolo entre o Governo e os dois municípios e estava inicialmente avaliado em 250 milhões de euros, a serem pagos integralmente através do PRR, fundo criado por Bruxelas na sequência da crise pandémica, viu o seu valor aumentado em 140 milhões, em Fevereiro passado. Na altura em que se ficou a saber do aumento do custo daquela que será a Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Acção Climática, justificou a derrapagem financeira com duas razões.

Por um lado, com o aumento geral dos custos dos materiais na ordem dos 30%. Por outro lado, com o facto de o projecto inicial prever um metro ligeiro totalmente à superfície, mas aquele que foi posto a discussão pública prever três estações subterrâneas. Mas, naquele momento, não explicou as razões dos atrasos na concretização do projecto, que já era considerada como estando em “estado crítico” pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Avaliação repetida na apresentação do terceiro relatório, esta semana. Este projecto, era, aliás, um dos três únicos com tal avaliação.

Uma situação que parece mudar agora, com a decisão tomada esta quinta-feira pelo Governo. A qual acontece numa semana em que se ficou a saber que a linha iria sofrer uma alteração de traçado devido à topografia do terreno. Uma novidade dada por Jorge Delgado, secretário de Estado da Mobilidade Urbana, na segunda-feira, na Assembleia da República, no âmbito do debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024.

Tal mudança, disse o governante, determina que uma parte do traçado da Linha Violeta passasse a ser subterrâneo, o que levou a que a factura final do projecto passasse dos 250 milhões de euros para os 390 milhões. Algo que, na realidade, já se sabia desde Fevereiro último. O valor real foi actualizado quatro dias depois: 527,3 milhões de euros.

A decisão do Conselho de Ministros surge um dia depois de o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão (PS), ter dito em reunião de vereação que a autarquia não estava disponível para contribuir financeiramente para o projecto. “Existe uma divergência já manifestada por mim, quer ao senhor primeiro-ministro, quer ao ministro das Finanças, quer ao senhor secretário de Estado [Mobilidade Urbana] de que não existe nenhum documento escrito que veicule o pagamento por parte dos municípios seja daquilo que for”, afirmou.