Ainda antes de o Ministério Público (MP) ter reconhecido, de acordo com o advogado de Diogo Lacerda Machado, que houve um lapso na transcrição de algumas escutas da Operação Influencer, já Vital Moreira tinha escrito um texto no blogue Causa Nossa a criticar a actuação da justiça.

O antigo eurodeputado do PS, que não é militante do partido, acredita estar “perante uma sucessão de actos demasiado graves e bem encadeados e cerzidos, que não deixam dúvidas de que obedecem a um deliberado propósito de provocar o máximo de danos políticos ao PS e ao país”.

Mas Vital Moreira vai mais longe ao usar a expressão “golpe de Estado” do MP para se referir a uma actuação que “levou à demissão do primeiro-ministro e deu o ambicionado pretexto ao Presidente da República para dissolver a AR e convocar eleições antecipadas, interrompendo a legislatura antes de decorrida metade dela”.

“Intentona” mal urdida, “pseudo-investigação” e “deslealdade institucional” são algumas expressões que o constitucionalista usa no texto publicado no sábado para se referir à atitude da Procuradoria-Geral da República, a qual lhe merece “total condenação” por “transformar num nefando ‘plano criminal’ uma comum operação de lobbying empresarial bem-sucedida (...), onde não há um mínimo vislumbre de corrupção relativamente aos governantes visados”.

Vital Moreira termina o seu texto defendendo que, “decididamente, é preciso reverter o MP e a PGR para o seu lugar constitucional de órgão auxiliar da justiça responsável perante o PR e a AR, e não de um quarto poder político, sem a inerente legitimidade nem responsabilidade política, abusivamente auto-eregido em instrumento de controlo da liberdade política dos governos na prossecução do interesse público”.

Falha deontológica

No caso de Cândida Almeida, a ex-directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal escreveu um artigo de opinião no Jornal de Notícias, neste domingo, no qual começa por criticar mais uma “estrondosa e censurável violação do segredo de justiça”.

“Rompendo com todas as normas deontológicas, alguém informou a imprensa da existência do inquérito, não obstante sem suspeitos ou arguidos constituídos”, lê-se no texto de Cândida Almeida, que continua: “A justiça da praça pública serve interesses ocultos e entusiasma os pretensiosos e ignorantes.”

A procuradora-geral adjunta jubilada lamenta que “pela primeira vez na história da liberdade em Portugal" se assista, “de forma grave e perigosa, a uma negativa conexão entre a justiça e a política”.

“Receio que a nossa democracia não esteja de boa saúde”, conclui, não sem acrescentar que “falta esclarecer o porquê e para quê” de Lucília Gago, procuradora-geral da República, ter ido a Belém no dia em que António Costa se demitiu.