PGR esclarece que abriu investigação ao primeiro-ministro a 17 de Outubro
Procuradoria-Geral da República enviou nota esta sexta-feira, quebrando silêncio após ter revelado, na passada terça-feira, que António Costa também era suspeito neste caso.
O Ministério Público esclareceu esta sexta-feira que o inquérito que visa o primeiro-ministro, António Costa, e corre junto do Supremo Tribunal de Justiça foi aberto a 17 de Outubro.
A informação é referida num esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pouco antes das 20h que acrescenta alguma informação à nota emitida na passada terça-feira a propósito da Operação Influencer. O organismo liderado por Lucília Gago quebra o silêncio que impôs desde terça-feira passada, após ter revelado que António Costa também era suspeito neste caso, um anúncio que levou à demissão do primeiro-ministro pouco depois.
Esta sexta-feira continuaram no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, os interrogatórios judiciais dos cinco detidos. Esta quinta-feira começou a ser ouvido o primeiro, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. Esta sexta-feira de manhã seguiu-se o advogado Rui de Oliveira Neves, um dos administradores da empresa responsável pelo megaprojecto para instalar gigantescos data centers em Sines - a Start Campus -, igualmente sócio de uma das maiores firmas de advocacia do país, a Morais Leitão. Depois seguiu-se Afonso Salema, presidente executivo da Start Campus.
Este sábado, o arranque dos trabalhos está marcado para as 9h30 com o chefe de gabinete do primeiro-ministro Vitor Escária a responder ao juiz de instrução Nuno Dias Costa. Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa e consultor da Start Campus, será o último a dar explicações.
A nota da PGR surge após o PÚBLICO e diversas personalidades públicas terem insistido na necessidade do Ministério Público esclarecer a data de abertura do inquérito a Costa. Neste caso investiga-se a prática de eventuais crimes associados a quatro negócios (dois do lítio, um do hidrogénio e outro relativo a um megaprojecto para instalar um campus de data centers, em Sines).
Além da referência à data de abertura do processo, a PGR sublinha que “o Ministério Público se encontra vinculado por imposição legal” a abrir um inquérito “sempre que obtém notícia da eventual prática de factos criminalmente relevantes” e esclarece que a investigação corre junto do Supremo porque “o Código de Processo Penal” atribui um “foro especial ao primeiro-ministro”.
Apesar de as investigações estarem separadas, diz a PGR, há uma óbvia “a conexão” entre os factos que integram os dois inquéritos o que “justifica e exige que a investigação de ambos prossiga articuladamente”. O Ministério Público adianta ainda que a operação efectuada na passada terça-feira, no âmbito da qual foram realizadas 42 buscas, detidas cinco pessoas e constituídas arguidas mais quatro, levaram à recolha de “material probatório”, incluindo um acervo documental e digital, que exigem uma “exaustiva análise”.
E remata: “Sem descurar essa exigência, as investigações prosseguirão com as necessárias diligência e celeridade, visando o seu encerramento no mais curto prazo.”