PGR esclarece que abriu investigação ao primeiro-ministro a 17 de Outubro

Procuradoria-Geral da República enviou nota esta sexta-feira, quebrando silêncio após ter revelado, na passada terça-feira, que António Costa também era suspeito neste caso.

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PGR, liderada por Lucília Gago, quebrou o silência após as buscas ao Palácio de São Bento Nuno Ferreira Santos
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O Ministério Público esclareceu esta sexta-feira que o inquérito que visa o primeiro-ministro, António Costa, e corre junto do Supremo Tribunal de Justiça foi aberto a 17 de Outubro.

A informação é referida num esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pouco antes das 20h que acrescenta alguma informação à nota emitida na passada terça-feira a propósito da Operação Influencer. O organismo liderado por Lucília Gago quebra o silêncio que impôs desde terça-feira passada, após ter revelado que António Costa também era suspeito neste caso, um anúncio que levou à demissão do primeiro-ministro pouco depois.

Esta sexta-feira continuaram no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, os interrogatórios judiciais dos cinco detidos. Esta quinta-feira começou a ser ouvido o primeiro, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. Esta sexta-feira de manhã seguiu-se o advogado Rui de Oliveira Neves, um dos administradores da empresa responsável pelo megaprojecto para instalar gigantescos data centers em Sines - a Start Campus -, igualmente sócio de uma das maiores firmas de advocacia do país, a Morais Leitão. Depois seguiu-se Afonso Salema, presidente executivo da Start Campus.

Este sábado, o arranque dos trabalhos está marcado para as 9h30 com o chefe de gabinete do primeiro-ministro Vitor Escária a responder ao juiz de instrução Nuno Dias Costa. Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa e consultor da Start Campus, será o último a dar explicações.

A nota da PGR surge após o PÚBLICO e diversas personalidades públicas terem insistido na necessidade do Ministério Público esclarecer a data de abertura do inquérito a Costa. Neste caso investiga-se a prática de eventuais crimes associados a quatro negócios (dois do lítio, um do hidrogénio e outro relativo a um megaprojecto para instalar um campus de data centers, em Sines).

Além da referência à data de abertura do processo, a PGR sublinha que “o Ministério Público se encontra vinculado por imposição legal” a abrir um inquérito sempre que obtém notícia da eventual prática de factos criminalmente relevantes e esclarece que a investigação corre junto do Supremo porque o Código de Processo Penal” atribui um foro especial ao primeiro-ministro.

Apesar de as investigações estarem separadas, diz a PGR, há uma óbvia a conexão entre os factos que integram os dois inquéritos o que justifica e exige que a investigação de ambos prossiga articuladamente. O Ministério Público adianta ainda que a operação efectuada na passada terça-feira, no âmbito da qual foram realizadas 42 buscas, detidas cinco pessoas e constituídas arguidas mais quatro, levaram à recolha de material probatório, incluindo um acervo documental e digital, que exigem uma exaustiva análise.

E remata: Sem descurar essa exigência, as investigações prosseguirão com as necessárias diligência e celeridade, visando o seu encerramento no mais curto prazo.

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