O Tribunal Patriarcal de Lisboa condenou o padre que denunciou 12 casos de alegados crimes de abuso sexual de crianças, alguns dos quais de clérigos ainda no activo, ao Ministério Público (MP) e à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI), liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Expresso, semanário ao qual, tal como à RTP, o padre Joaquim Nazaré relatou também os abusos. A sentença dita que o sacerdote terá como “justa pena” a “retractação” (pedido de desculpas), além do pagamento equivalente ao vencimento de um mês, que reverterá para o fundo do clero.

De acordo com aquele jornal, o clérigo foi julgado por três juízes diocesanos do Tribunal Patriarcal de Lisboa pelos crimes de “falsidade” e “lesão ilegítima de boa fama”. A justiça eclesiástica considerou ainda ter havido “difamação” da parte do sacerdote, ao acusar o padre Nuno Aurélio na comunicação social. Aurélio foi investigado quer pela justiça civil, quer pela canónica, mas os inquéritos acabaram por ser arquivados porque a queixa — a denúncia dos pais de um jovem catequista alegadamente vítima de abuso pelo sacerdote, em 1994, abriu a linha de investigação — tinha sido apresentada 19 anos depois dos alegados crimes, que, portanto, tinham prescrito. O adolescente suicidou-se em 1997.

Após as declarações do padre à RTP e ao Expresso, em 2022, Nuno Aurélio avançou com uma queixa contra Joaquim Nazaré, e a justiça eclesiástica deu-lhe recentemente razão. “O acusado [Nazaré] não provou nenhuma das suas acusações contra o autor [Aurélio]”, pode ler-se na sentença do Tribunal Patriarcal de Lisboa, proferida a 26 de Julho e citada pelo semanário. “Dado que a prova incumbe a quem acusa, torna-se evidente que as afirmações do acusado são difamatórias e caluniosas.”

Da sentença consta também que os juízes do Tribunal Patriarcal de Lisboa aplicaram como “justa pena” a “retractação” e o “pagamento equivalente ao vencimento de um mês”, a reverter para o fundo do clero. O pedido de desculpas terá de ser feito “pessoalmente” a Nuno Aurélio e também “publicamente, através dos canais diocesanos”, para “reparação do escândalo”. Enquanto não cumprir a pena, está “proibido de exercer no território do Patriarcado de Lisboa qualquer ofício público, especialmente o de pároco”.

Contactado pelo Expresso, o sacerdote não fez comentários. Mas num documento enviado ao Tribunal Patriarcal de Lisboa em Agosto último o pároco escreveu que a sentença tinha “muitas coisas que não são verdade” e que não pretendia “fazer o que quer que seja”.