Terminou sem acordo a reunião desta terça-feira entre o Governo e as duas estruturas sindicais que representam os médicos e Novembro começa sem o entendimento que permitiria aliviar o clima de tensão. Um novo encontro está já marcado para sexta-feira à tarde. O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, está optimista e convicto de que será possível que as negociações com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) terminem finalmente nesse dia.

"Entendo que hoje foram dados passos muito importantes que nos aproximam de um acordo. A negociação continua na sexta-feira e estou francamente optimista que terminará na sexta-feira", disse Manuel Pizarro à saída da reunião, que acabou já de madrugada, ao fim de mais uma maratona de muitas horas.

O ministro destacou que um acordo com os sindicatos médicos terá que obedecer a "três pressupostos". Além de "melhorar o acesso dos portugueses à saúde, tem que ajudar à reorganização do SNS, e valorizar a vida profissional de quem trabalha, neste caso dos médicos", elencou. Mas Manuel Pizarro também fez questão de sublinhar que o acordo "não pode deixar de ter em conta o equilíbrio do conjunto dos profissionais do SNS e dos profissionais do sector público".

“Temos que ter balizas muito claras que, sem deixar de reconhecer o papel dos médicos e de compensar os médicos, não introduzam novos factores de desequilíbrio e que também não fariam sentido”, argumentou.

Questionado sobre a reivindicação de 30% do aumento salarial, a principal matéria que tem inviabilizado um acordo nesta fase, Manuel Pizarro alegou que há “várias formulações” que colocam o ministério “muito próximo" desse valor, calculando que a redução do horário de 40 para 35 horas semanais representará já "metade desse esforço".

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, revelara antes aos jornalistas que não tinha sido possível chegar a acordo sobre os aumentos salariais, apesar de realçar que esta reunião serviu para consolidar avanços negociais em outras questões, como o tempo de trabalho no serviço de urgência.

Esperando que o Governo “altere a posição que tem demonstrado em relação à recuperação do salário dos médicos”, Roque da Cunha notou que o SIM reafirmou a disponibilidade para que o aumento salarial seja “faseado durante o tempo”. A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%. Mas o Governo, que propõe um aumento de 5,5%, “manteve-se intransigente em relação a essa matéria”, lamentou.

No entanto, frisou, “houve consolidação em alguns avanços" que já tinham ocorrido antes, nomeadamente o tempo de férias, a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência, como acontecia antes da intervenção da troika em Portugal.

O dirigente do SIM lembrou ainda que a perspectiva para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Novembro não é tranquilizadora, mas observou que também não o será em Dezembro nem no próximo semestre. “A situação agudizou-se porque não foram tomadas medidas e a situação chegou onde chegou”, rematou.

Já a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, faz depender a presença na reunião de sexta-feira do envio prévio dos diplomas do regime da dedicação plena dos médicos e das unidades de saúde familiar, que foram aprovados unilateralmente pelo Governo, além de "um documento escrito que reflicta o que foi discutido" no encontro desta terça-feira.

"É fundamental que esta intransigência que há do outro lado relativamente a algumas matérias se resolva", defendeu, recordando que a Fnam quer chegar a acordo mas "num pacote inteiro" que inclua "salários dignos e horários justos". E a reunião de sexta-feira, avisou, é "a derradeira oportunidade que o Governo tem" para conseguir um entendimento com os sindicatos.

As negociações começaram há 18 meses, mas a ausência de acordo tem agravado o clima de tensão e agudizado a luta dos médicos, com greves sucessivas e a entrega de declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de norte a sul do país.

A situação vai agravar-se já a partir desta quarta-feira, uma vez que em Novembro entram em vigor centenas de escusas a mais horas extraordinárias que os médicos enviaram em Outubro para as administrações hospitalares.