O Bloco de Esquerda (BE) considerou nesta sexta-feira que a guerra entre Israel e o Hamas exige uma "acção concreta pela paz" e entregou no Parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina, "a par do Estado de Israel".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada Joana Mortágua defendeu que o Bloco "condenou desde o primeiro momento os ataques do Hamas", mas salientou que a "punição colectiva desencadeada por Israel contra a Faixa de Gaza e a Cisjordânia levantou outro problema", ao qual se tem de responder. "Condenamos todos os ataques que fazem mortos civis, mas é tempo de cuidar dos vivos" e de "travar o genocídio que está a acontecer na Faixa de Gaza", vincou.

Para os bloquistas, é necessária uma "acção política concreta" que contribua para uma "solução pacífica", e isso passa por "cumprir a promessa" feita à Palestina sobre a "construção de um Estado soberano e independente" com as fronteiras "anteriores à guerra dos seis dias de 1967", argumentou Joana Mortágua, que notou também que a comunidade internacional tem de "se focar no cessar-fogo" e em encontrar uma "política negociada".

Depois de o primeiro-ministro ter dito que "compreende e acompanha a posição do secretário-geral da ONU", António Guterres, este é o "momento de o Estado português reconhecer o Estado da Palestina", "a par do Estado de Israel", disse, insistindo que "este é o passo decisivo que tem de ser dado em nome de uma acção concreta pela paz".

Joana Mortágua salientou ainda que, "se os dois maiores partidos", isto é, o PS e o PSD, "reconhecem que os dois Estados são a solução pacífica possível, então, a consequência lógica é reconhecer o Estado da Palestina". E defendeu que Portugal deve fazê-lo de forma independente da União Europeia (UE).

"Ficou à vista de todos o que aconteceria se ficássemos apenas na mão da capacidade da União Europeia de tomar uma decisão única respeitadora do direito internacional e das resoluções da ONU", afirmou, lembrando que "é uma escolha do Estado fazer depender" da UE o reconhecimento da Palestina.

Este projecto chega uma semana depois de os dois eurodeputados do Bloco terem votado a favor de uma resolução conjunta do Parlamento Europeu que condena o ataque do Hamas e pede uma pausa humanitária. A esse respeito, Joana Mortágua admitiu que o partido "teve esperança" nessa resolução, mas que a decisão de reconhecer a Palestina "compete à soberania do Estado português", que "tem a obrigação" de o fazer.

Nesta quinta-feira, também o secretariado do BE emitiu uma nota em que justificou o voto a favor com a expectativa que tinha "no efeito de um posicionamento das instituições europeias a favor de uma pausa humanitária na ofensiva israelita". Mas anunciou que "decidiu rectificar o voto, rejeitando a resolução" para "melhor" defender o "respeito pelo direito internacional e pelos princípios humanitários" porque essa expectativa se revelou "infundada". "A União Europeia não alterou em nada a sua atitude sobre o genocídio em marcha na Faixa de Gaza", sustenta o secretariado.

No projecto de resolução que será entregue na Assembleia da República, o Bloco esclarece que o reconhecimento da Palestina terá de passar pela "libertação de prisioneiros", o "tratamento adequado de refugiados", "o desmantelamento e interrupção imediata da construção de mais colonatos" e a "garantia do levantamento dos bloqueios e restrições de circulação de modo a assegurar a viabilidade económica da Palestina". Condições que, para o BE, materializam "as normas de direito internacional aplicáveis e do respeito pelos princípios da carta das Nações Unidas".