A segunda fase de acesso ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que deveria abrir no terceiro trimestre deste ano, "está em reavaliação", mas há várias produções à espera de financiamento.

A informação sobre a segunda fase de candidatura aos incentivos à produção de cinema e audiovisual consta da página oficial do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), deixando em suspenso o programa.

Este ano, o fundo tinha uma dotação de 14 milhões de euros, a distribuir por duas fases ou consultas de candidatura. A primeira fase abriu em Abril e recebeu 50 candidaturas, das quais foram seleccionados os primeiros 12 projectos submetidos, num total de 7,6 milhões de euros. Os restantes 6,4 milhões ficariam para uma segunda fase, agora em "reavaliação".

O FATC foi criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal e tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível.

Este fundo, ao qual vêm acedendo também algumas produtoras estrangeiras, tem servido sobretudo como uma linha de financiamento para as produtoras portuguesas de cinema e audiovisual, em paralelo aos apoios financeiros anuais do ICA.

Em declarações à agência Lusa, o produtor Fernando Vendrell, da direcção da Associação Portuguesa de Produtores de Cinema (APCA), alertou que "há produções à espera de financiamento", algumas das quais já concluídas, num cenário de "total indefinição".

Em Julho, quando foram anunciados os resultados da primeira fase do FATC, o ICA revelou também a lista de todos os projectos que pediram apoio e que ficaram de fora por segundos (a aprovação das candidaturas segue a ordem cronológica de chegada, no limite da verba disponível), sendo previsível que alguns deles aguardem agora a abertura da segunda chamada.

"É um sufoco extraordinário e não é credível que continuemos a trabalhar desta forma e que 2024 volte a ser uma imitação de 2023", disse Fernando Vendrell.

Também o produtor João Matos, da direcção da Produtores de Cinema Independentes Associados (PCIA), disse à Lusa que a associação aguarda "com alguma expectativa a definição de regras para que não se passe o que se passou há pouco tempo, em que os fundos foram esgotados muito rapidamente".

A agência Lusa pediu mais esclarecimentos tanto ao ICA como ao Ministério da Cultura sobre esta reavaliação anunciada, mas não obteve resposta em tempo útil.

Em 2022, a elevada procura deste mecanismo levou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a pedir um estudo de impacto do FATC, dizendo que, mediante os resultados, ponderaria rever os apoios e incentivos.

De acordo com o estudo, feito pela Unidade Técnica de Avaliação de Políticas do Centro de Competências da Administração Pública, aquele fundo "contribuiu de forma indirecta para a dinamização do sector do turismo", "trouxe uma maior capacidade financeira às produtoras nacionais, gerando efeitos positivos em toda a cadeia de produção".

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê que o FATC mantenha os 14 milhões de euros orçamentados para 2023 e a aplicação de um novo regime fiscal, de dedução à colecta do IRC para as produtoras de cinema, que vai coexistir com o "cash rebate".

Segundo o estudo pedido pelo Governo, entre 2018 e 2022 aquele fundo apoiou 168 projectos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros.