Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, os concelhos servidos pelo Hospital de São Bernardo, em Setúbal, não aceitam o prolongamento do sistema rotativo no funcionamento dos serviços de urgências e vão promover um protesto público, anunciaram estas três autarquias.

Os autarcas destes três concelhos contestam o novo modelo de funcionamento das urgências, que está em vigor desde o início deste mês de Outubro e que, no caso do Centro Hospitalar de Setúbal, implica que as urgências de obstetrícia e de pediatria encerrem por períodos de uma semana de 15 em 15 dias.

Para decidirem os moldes do protesto, as autarquias voltam a reunir o Fórum Intermunicipal da Saúde, à imagem do que já fizeram no ano passado quando teve início o funcionamento alternado das urgências. Nessa altura, os autarcas André Martins, de Setúbal, Álvaro Balseiro Amaro, de Palmela, e Francisco Jesus, de Sesimbra, reuniram com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e aceitaram o argumento de que a solução seria provisória.

Mas agora, perante a renovação desta opção pelo menos até Janeiro, os municípios decidiram voltar ao protesto.

“Há um ano entrámos em contacto com o ministro da Saúde e foi-nos dito que tinham de ser tomadas medidas temporárias para rapidamente controlar a situação e depois haver uma solução definitiva. O que vimos é a situação degradar-se e com o maior espanto ouvimos o primeiro-ministro dizer que esta situação vai prolongar-se pelo menos por mais um ano e se as pessoas tiverem necessidade que liguem para a Linha de Saúde 24.”, disse André Martins ao PÚBLICO.

Contra a instabilidade criada

Os presidentes das câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal dizem que o Fórum Intermunicipal, marcado para esta terça-feira, às 21 horas, vai servir para “avaliar o actual estado do funcionamento da prestação de cuidados de saúde” na área dos três municípios e, “em particular, a instabilidade que tem sido criada, no dia-a-dia, para milhares de utentes, com os constantes encerramentos de urgências no Hospital de São Bernardo”.

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, acrescenta que as autarquias decidiram voltar a reunir o Fórum da Saúde porque continuam “a assistir à degradação dos cuidados de saúde às pessoas da nossa região, pelo que é necessário tornar público o descontentamento dos utentes e das populações”.

“É a decadência do Serviço Nacional de Saúde e nós temos de tomar posição para estancar esta situação e obrigar quem tem obrigação de decidir a procurar outros caminhos que não os que têm vindo a ser trilhados até agora”, refere ainda o autarca sadino.

O presidente da Câmara de Palmela salienta que o encontro promovido pelos autarcas junta todos os agentes interessados nos cuidados de saúde prestados pelo Centro Hospitalar de Setúbal (CHS).

“O fórum é importante na medida em que coloca as populações, os seus representantes, as comissões de utentes, as associações de dadores de sangue, os médicos, os enfermeiros e também os representantes do pessoal auxiliar, o conjunto de agentes que tem intervenção no sector, a reflectir conjuntamente sobre a falta de resposta e de medidas concretas nesta matéria”, afirma Álvaro Balseiro Amaro.

O encontro não se destina a falar apenas dos encerramentos de serviços hospitalares mas também sobre o funcionamento dos cuidados de saúde primários na área dos agrupamentos complementares de centros de saúde desta área geográfica. De acordo com a recente reforma, estes vão ser transformados em duas unidades de saúde local (USL), nomeadamente a Unidade de Saúde Arrábida e a Unidade de Saúde Arco Ribeirinho. Na península de Setúbal, existirá uma terceira USL, a de Almada-Seixal.

Deste fórum, deve sair a marcação de um protesto público, como uma vigília ou manifestação, para envolver as autarquias, comissões de utentes e populações, sendo que essa iniciativa só terá lugar em Novembro, uma vez que este mês está quase a terminar.

O novo plano da denominada operação “Nascer em Segurança no SNS — Inverno 2023-2024” determina encerramentos de uma semana, alternados entre o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e o Hospital de São Bernardo. Ou seja, de 15 em 15 dias, as maternidades e urgências obstétricas em Setúbal e Barreiro fecham uma semana, de forma desencontrada. Já no Hospital Garcia de Orta os serviços vão funcionar em pleno de segunda a quinta-feira (os encerramentos verificam-se em todos os fins-de-semana).

Desde o início deste mês de Outubro, e até Janeiro do próximo ano, aos sábados e domingos os serviços só estarão disponíveis numa das três unidades hospitalares da região.