O programa de apoio a projectos de cinema e audiovisual para assinalar os 50 anos da Revolução de 25 de Abril abre esta segunda-feira com uma dotação de 790 mil euros, revelou a estrutura de missão sobre aquela efeméride.

O programa, intitulado "Cinema pela Democracia" e cujo regulamento e condições de acesso estão na página oficial do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), estava inscrito no Orçamento do Estado para 2023 e resulta de uma parceria com a Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974.

O prazo de candidatura chegou a ser anunciado pela estrutura de missão para o primeiro trimestre deste ano, mas a abertura é em finais de Outubro e estende-se até 17 de Novembro.

A iniciativa tem como objectivo incentivar a criação de filmes, séries, telefilmes, acções de formação, seminários e ciclos de cinema "que apelem à comemoração dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril e à reflexão sobre a sua relevância na construção da actual democracia".

E são também elencados três temas aos quais os projectos candidatos devem estar subordinados: "A resistência e a luta contra a ditadura"; "A construção da democracia portuguesa e a modernização do país"; e "Revolução de 1974-1975: o derrube da ditadura; a Revolução (aspectos políticos, culturais, sociais, económicos); a descolonização".

Segundo o ICA, do orçamento de 790 mil euros está previsto, por exemplo, um tecto máximo de 275.000 euros para a produção de longas-metragens de ficção e primeiras obras, e 250.000 euros para séries de ficção, documentário e animação.

Há ainda um faseamento da atribuição dos 790 mil euros entre 2024 e 2027 e o apoio a atribuir "não é cumulável com qualquer outro apoio do ICA ou protocolo bilateral em que o ICA seja parte".

Esta linha de financiamento faz parte de uma série de apoios programados pela Estrutura de Missão para assinalar aquela efeméride, em parceria com o ICA, mas também com a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

De acordo com a Estrutura de Missão, até ao final deste ano abre a linha concursal em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, destinada a apoiar projectos de Investigação e Desenvolvimento.

O programa de apoio com a DGArtes abriu em Janeiro passado e seleccionou 45 projectos para receberem um apoio global de um milhão de euros.