A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) abriu esta segunda-feira as candidaturas a um programa de apoio, com um milhão de euros, para financiar projectos artísticos relacionados com os 50 anos da revolução de Abril de 1974.

De acordo com informação na página da DGArtes, o processo de candidatura decorre entre esta segunda-feira e o dia 24 de Fevereiro e a dotação de um milhão de euros será para apoiar 45 candidaturas de projectos artísticos de artes visuais, artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar.

Este apoio, intitulado Programa de Apoio em Parceria - Arte pela Democracia, será atribuído em vários patamares - entre 10.000 euros e 50.000 euros -, consoante a tipologia de proposta apresentada; se é para criação e programação ou para circulação nacional e edição, por exemplo.

Segundo o regulamento, os projectos que obtiverem financiamento devem ser executados entre 1 de Abril e 30 de Setembro de 2024.

A DGArtes explica ainda que este programa contempla a reposição de obras já estreadas até 31 de Dezembro do ano passado. No entanto, "a reposição de obras deve ser integrada no domínio da circulação nacional, devendo as mesmas ser apresentadas num espaço diverso daquele onde foram originalmente estreadas".

Em comunicado, a DGArtes recorda que este programa de apoio vai estender-se até 2026, já que estão previstas mais duas edições, uma em 2024 e outra em 2025.

O Programa de Apoio em Parceria - Arte pela Democracia resulta de uma colaboração entre a DGArtes e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, para assinalar meio século da revolução que depôs a ditadura do Estado Novo.

O objectivo é "fomentar projectos que evoquem/celebrem a revolução de 25 de Abril e promovam a reflexão crítica sobre os valores da democracia, cidadania e igualdade, nas vertentes de desenvolvimento humano, social, económico e cultural".

Segundo a DGArtes, pretende-se ainda "fomentar a interacção entre gerações através da partilha das memórias daqueles que viveram em ditadura".

Em comunicado, a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril lembra que também fez parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), com 790 mil euros, e cujas candidaturas abrem ainda "no primeiro trimestre" deste ano, e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, para bolsas de doutoramento - cujo prazo de candidatura abre "no segundo trimestre" deste ano.