Abrem a 20 de Novembro as candidaturas ao novo Vale Eficiência, que garante um apoio máximo de 3900 euros a famílias economicamente vulneráveis que pretendam substituir portas e janelas ou colocar isolamento térmico em paredes e coberturas, entre outras intervenções destinadas a poupar energia e melhorar o conforto térmico das casas.
Trata-se da reformulação de um programa que ficou aquém das expectativas e que limitava inicialmente o valor do apoio a um vale de 1300 euros, mas também exigia que os beneficiários fossem proprietários dos imóveis.
Na nova versão da medida destinada a combater a pobreza energética, cada beneficiário poderá acumular até três vales (ou seja, até 3900 euros), que podem ser usados em mais do que uma intervenção, e não precisa de ser o dono da casa, pode ser apenas um arrendatário.
Além disso, o alargamento do universo de beneficiários passa ainda por estender o apoio a famílias que não são beneficiárias da tarifa social (cerca de 750 mil em Setembro), mas em que pelo menos um dos membros do agregado é “beneficiário de prestações sociais mínimas”.
A necessidade de introduzir “melhorias” no programa já tinha sido reconhecida pela secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, no Parlamento, em Abril, face à baixa adesão a este apoio, lançado originalmente em 2021.
Em Maio deste ano, tinham sido submetidas apenas 22.950 candidaturas, que resultaram, até a essa data, na emissão de 11.715 vales, e pagos apenas 7,2 milhões de euros.
O Governo mantém o objectivo de entregar 100 mil cheques até 2025 e nesta segunda fase a dotação é de 104 milhões de euros – os vales podem ser usados para intervenções nas casas, mas também para “substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes”.
O Ministério do Ambiente esclarece que as candidaturas ao Vale Eficiência poderão ser apresentadas através dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ou directamente na plataforma do Fundo Ambiental, a partir de 20 de Novembro, e garante que há uma “simplificação dos procedimentos de aprovação das candidaturas a beneficiário e de candidaturas a medidas”.
Está a ser constituída “uma bolsa de facilitadores para apoio à submissão de candidaturas a beneficiário (facilitadores administrativos) e de candidaturas a medidas (facilitadores técnicos)” e também será garantido o “adiantamento de 20% [do valor] aos fornecedores com a cativação do(s) vale(s)”.
“A rede de facilitadores recorre a parcerias com a Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE) e com a Associação Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE), promovendo-se deste modo uma abordagem de proximidade”, esclarece o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC).
