Rui Moreira: Câmara do Porto vai classificar o Stop para travar especulação imobiliária
O líder da Câmara do Porto afirma que, “não tendo o Governo sido capaz ou ter tido condições”, será a autarquia a “conseguir classificar o Stop”. Não apenas o uso, mas uma parte do edifício”, revela.
Leia aqui a primeira parte da entrevista: “Se surgir convite [para a candidatura às europeias], terei de pensar nas condições”
O autarca portuense lembra que quando chegou à Câmara do Porto o Stop já “estava numa situação ilegal” e admite que agora o centro comercial se tornou um “problema” que a autarquia quer começar por resolver classificando o imóvel. Em entrevista ao programa Hora da Verdade, uma parceria entre o PÚBLICO e a Rádio Renascença, Rui Moreira garante que com a classificação do imóvel será possível impedir que o Stop seja “alvo de uma voragem especulativa imobiliária”.
Depois de o seu executivo ter ordenado o fecho do centro comercial Stop, apresentou várias propostas para evitar o encerramento. Disse estar disponível para comprar ou arrendar, se fosse possível, falou em posse administrativa, pôs bombeiros à porta, pediu uma classificação do Governo. Por que razão durante dez anos do seu mandato, tendo o Stop todos os problemas que apresenta hoje, não fez nada para resolver este problema?
Quando chegámos à Câmara do Porto, o Stop estava numa situação ilegal. Na altura, a Associação de Condomínio disse-nos que tinha um projecto para levar a cabo e que foi acompanhado pela câmara. Previa o licenciamento daquele espaço cultural e também um projecto urbanístico que iria resolver os problemas do Stop e que iriam conseguir o financiamento para avançar com o projecto.
Por alguma razão, em determinada altura, essas mesmas pessoas verificaram que já não era possível concretizar o projecto. Na altura, o que a câmara fez foi ajudar a associação. Agora, o Stop é um problema e eu sinto o Stop como um problema em particular porque tenho esta dupla função de ter o pelouro da Cultura e ser uma pessoa que gosta muito de cultura, que gosta muito de música. Gosto daquela actividade, tenho um filho que toca lá, que é frequentador daquele espaço e tem imensos amigos que andam por lá. Ao mesmo tempo, sou presidente de câmara, tenho uma responsabilidade civil e criminal da manutenção da lei. E se houver ali uma tragédia, sou o responsável.
O que é que a câmara vai fazer?
Quando percebemos que o projecto de Manel Cruz, dos Ornatos Violeta, que era quem estava à frente da Associação do Stop, tinha chegado ao fim, propusemos os dois andares superiores do silo auto. Porém, os músicos acharam que não queriam [aquela solução] e também não querem que a câmara interfira. E eu concordo. Aquele espaço só não fechou porque foram interpostas providências cautelares que o impediram de parar. Acreditamos que a Escola Pires de Lima, situada ao lado do Stop, vai servir para uma parte daquelas actividades que desenvolvem naquele espaço. A Associação dos Amigos do Coliseu está envolvida nesta solução.
Relativamente ao Stop, não tendo o Governo sido capaz, ou ter tido condições, para classificar [o imóvel], a Câmara do Porto vai conseguir classificar o Stop. Isto é uma novidade! Não apenas o uso, mas uma parte do edifício. Não conseguimos classificar tudo, mas pelo menos isso vai acabar com um argumento ou com a possibilidade de o Stop ser demolido, sendo transformado num hotel ou seja o que for.
O que impede a classificação?
A classificação impede outros usos. Neste momento, temos o processo a nível da câmara concluído, portanto vamos conseguir preservar a fachada e a partir do momento que se preserva aquela fachada não é possível fazer outra coisa. Estamos em contacto com a Direcção Regional de Cultura do Norte e queremos acreditar que [esta] vai visar o nosso parecer. E o que é que nós vamos travar? Vamos travar aquilo que os músicos temiam e que eu compreendo que era que todo este processo do Stop fosse alvo de uma voragem especulativa imobiliária. Isso nós vamos conseguir parar.
Há uma coisa que não podemos fazer: é pôr lá um prego que seja, porque a lei não o permite. Pode ser que com esta intervenção os proprietários consigam manter aquela actividade. Aliás, já pediram à Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil para que lhes diga que investimento é que têm de fazer para manter lá uma parte dos músicos. As providências cautelares não foram colocadas pelos músicos, foram pelos proprietários das lojas abertas para o exterior.